De pau de arara a cadeira do dragão, Comissão da Verdade lista 20 métodos de tortura

Prática "institucionalizada", "sistemática" e "massiva", a tortura foi adotada como política de Estado durante a ditadura militar, e seguia métodos padronizados, aponta o relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade), divulgado nesta quarta-feira (10). Com base em documentos e em depoimentos de vítimas e de agentes do regime colhidos ao longo dos últimos anos, a comissão listou 20 técnicas usadas por torturadores em interrogatórios, entre elas o pau de arara, o uso da chamada "cadeira do dragão", uma espécie de cadeira elétrica, e a "geladeira", uma tecnologia de tortura de origem britânica.

O documento produzido após dois anos e sete meses de trabalho da CNV foi entregue nesta manhã à presidente Dilma Rousseff, que integrava a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares) e foi vítima de tortura na década de 1970. Um dos 18 capítulos do primeiro volume do relatório, com mais de 60 páginas, é exclusivamente dedicado a documentar a aplicação da tortura e seus efeitos. Por meio de relatos detalhados, o documento revela todos os passos da tortura praticada nos anos de chumbo, tanto física quanto psicológica.

Além dos métodos elencados abaixo, são citadas técnicas como queimar com cigarros alguma região do corpo, arrancar com alicate pelos, dentes ou unhas, deixar o torturado com sede, amarrar fio de náilon entre os testículos e os dedos dos pés e obrigar a vítima a caminhar, e o espancamento.

O texto relata o esforço da cúpula do regime para "evitar o conhecimento público das denúncias, refutá-las sumariamente, e impedir investigações". Também aborda a influência da Escola das Américas, no Panamá, criada pelo Departamento de Defesa do Governo dos Estados Unidos, e da assessoria do Reino Unido na adoção da tortura como política de Estado durante a ditadura militar. Outro ponto explorado pelo relatório é a participação de médicos e enfermeiros nos atos contra os presos políticos.

O relatório, no entanto, não apresenta um resultado próprio com relação ao número de pessoas torturadas durante o regime. A CNV afirma no documento que a investigação comprovou a mesma conclusão de levantamentos anteriores, como o do projeto "Brasil: nunca mais", segundo o qual 1.843 pessoas foram submetidas a tortura de 1964 a 1977, e do PNDH-3 (Terceiro Porgrama Nacional de Direitos Humanos), da Secretaria de Direitos humanos da Presidência da República, que estima em 20 mil brasileiros o número de torturados no período ditatorial.

A Comissão Nacional da Verdade também reuniu as principais sequelas oriundas das diversas modalidades de tortura: muitas das vítimas ficaram mutiladas, cegas, surdas, estéreis, com danos cerebrais ou paralisias, entre outras. Também foram listadas sequelas psíquicas, como paranoia e depressão, que levaram alguns torturados a cometer suicídio.

A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Defesa, que responde pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas o órgão federal informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo do relatório. Por meio de sua assessoria de comunicação, o órgão informou ainda ter colaborado com os trabalhos da comissão desde a sua criação. Já os representantes do Clube Militar não foram localizados.

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Clique aqui para acessar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade na íntegra