Janot tenta recondução à PGR; desde 1988, Senado nunca rejeitou indicação

Alvo de críticas de senadores investigados pela operação Lava Jato, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodrigo Janot corre o risco de ser o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República a ter sua indicação rejeitada pela Casa desde 1988.  A eleição para a lista tríplice com nomes de candidatos a ocupar a PGR (Procuradoria-Geral da República) ocorre nesta quarta-feira (5).

Janot disputa o mais alto cargo do Ministério Público Federal com outros três candidatos: Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge e Mário Bonsaglia. No posto desde 2013, Janot é tido como favorito para liderar a lista tríplice que será enviada à Presidência da República. Junto com o favoritismo vêm as críticas de políticos e colegas de trabalho por, entre outras coisas, a forma como conduz a operação Lava Jato.

A eleição para a PGR passa por quatro fases. A primeira é uma votação direta feita entre os próprios procuradores. A eleição é coordenada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores Federais) e, ao todo, 1.240 procuradores estão aptos a votar. Desse processo sai uma lista com os três mais votados. Os nomes que integrarão a lista tríplice deverão ser conhecidos no início da noite desta sexta-feira (7).

A segunda fase é a indicação feita pela Presidência da República. Em tese, a presidente pode indicar qualquer um dos três mais votados, mas, desde que assumiu, Dilma vem indicando o candidato com o maior número de votos.

A terceira fase é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser aprovada nesta fase, a indicação precisa ter o voto favorável da maioria simples dos integrantes da comissão. A CCJ é composta por 54 membros: 27 titulares e 27 suplentes. Nove dos 54 integrantes da comissão estão sob investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de envolvimento no esquema da Lava Jato: Humberto Costa (PT-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindberg Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Edison Lobão (PMDB-MA), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Ciro Nogueira (PP-PI) e Benedito de Lira (PP-AL). 

A quarta e última etapa é a votação da indicação no Plenário do Senado. Nesta fase, o indicado precisa ter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Rejeição no Senado seria inédita

Desde 1988, quando a aprovação pelo Senado do nome do procurador-geral da República foi reinstituída, ninguém foi “reprovado” nesta fase. Entre os que chegaram mais perto da reprovação estão: Aristides Junqueira (47 votos favoráveis em 1989), Cláudio Fonteles (52 votos favoráveis em 2003) e Antônio Fernando de Souza (53 votos em 2007). Quando o critério é a quantidade de votos contrários, o “campeão” da rejeição é o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, que recebeu 18 votos contrários em 2001.

Antes da redemocratização, a escolha do procurador-geral da República cabia exclusivamente ao presidente da República, como se fosse um ministério.

As polêmicas envolvendo Rodrigo Janot e o Senado começaram no início deste ano quando a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a abertura de inquérito contra 12 senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). 

As críticas se intensificaram no dia 14 de julho, quando a PF deflagrou mais uma fase da operação Lava Jato que levou ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios e residências de políticos, entre eles, Collor, que acusou Janot de o ter “humilhado” e “constrangido”. 

Ações como a que atingiu Fernando Collor foram criticadas por um de seus principais opositores na disputa por um lugar na lista tríplice, Carlos Frederico Santos. Em entrevista ao UOL, o procurador criticou o que classificou como o uso de “efeitos midiáticos” da operação Lava Jato. 

A tensão entre Janot e o Parlamento aumentou ainda mais dois dias depois, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou Janot de obrigar o consultor Júlio Camargo, um dos delatores da operação Lava  Jato, a mentir para o incriminar. Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal que pagou US$ 5 milhões em propina a Cunha.

"O delator foi obrigado a mentir”, disse Cunha.  Cunha, que é próximo a Renan Calheiros, é visto com um dos principais opositores de Janot.