Comitiva aprova 1º presídio e SC pode receber Henrique Pizzolato

O Estado de Santa Catarina tem condições de atender as exigências e abrigar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato em uma de suas unidades prisionais. A afirmação é do secretário-adjunto de cooperação internacional do Ministério Público Federal Carlos Bruno Ferreira da Silva. 

Ele afirmou que o presídio de Canhanbuda (97 km de Florianópolis), em Itajaí, está dentro nos moldes europeus e norte-americanos.“Estou impressionado, essa unidade se diferencia das outras prisões, as condições são boas, higiênicas, a dignidade é respeitada e há estudo e trabalho.”

Silva integra uma comitiva integrada por representantes do Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e o cônsul italiano Enrico Mora. A intenção é avaliar presídios brasileiros que tenham as condições exigidas pela defesa de Pizzolato e pelas autoridades italianas. A opinião geral da comitiva segue as impressões de Silva.

Pizzolato foi condenado no Brasila 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas foi considerado foragido à época do anúncio da sentença. Localizado na Itália, acabou preso naquele país a pedido da Justiça brasileira. Autoridades brasileiras pediram a sua extradição, mas o ex-diretor entrou com recurso para cumprir pena na Itália alegando que "as condições das prisões brasileiras são desumanas."

O advogado-geral da União Fábio Galle disse que tem certeza que essa vistoria irá derrubar o recurso de Pizzolato. Até o final do ano ele poderá ser extraditado.

Fuga

O ex-diretor do Banco do Brasil fugiu para o país europeu em 2013, antes de ser expedido seu mandado de prisão. Declarado foragido, foi encontrado em 2014 e preso pela Interpol em Maranello, município do norte da Itália.

Após ser detido, o governo brasileiro pediu sua extradição à Justiça italiana, que autorizou o pedido no dia 15 de junho. Porém um recurso acatado pela Corte de Apelação de Bolonha considerou válido o argumento apresentado pela defesa de Pizzolato de que as condições das prisões no Brasil não oferecem garantia aos direitos humanos.

O governo brasileiro tem três meses para derrubar essa tese. A comitiva irá avaliar nesta sexta-feira (dia 7) a situação do presídio de Curitibanos, no oeste catarinense. As prisões do Estado foram escolhidas inicalmente porque Pizzolato tem familiares em Santa Catarina, mas ainda existe a possibilidade de que a detenção seja realizada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde cumprem pena outros condenados do mensalão.