Justiça Eleitoral cassa dois deputados em MG por abuso de poder religioso

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) cassou no início da noite desta quinta-feira ((27) o mandato do deputado estadual Márcio José Machado Oliveira (PTB-MG), o Missionário Márcio Santiago. O deputado é sobrinho do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus, de orientação evangélica e perdeu o mandato acusado de, entre outras coisas, de abuso de poder religioso.

Com a decisão, assume o cargo Marques Batista de Abreu (PTB-MG), ex-jogador do Corinthians e Atlético-MG. Os magistrados ainda decidiram, no mesmo processo, pela cassação do mandato do deputado federal Franklin Roberto de Lima Souza (do PTdoB).

Primeiro suplente, Marques teve 39.027 votos nas eleições do ano passado. O Missionário Márcio Santiago, por sua vez, obteve 76.551 votos. Na ação movida pelo ex-jogador, ele acusou o colega de legenda de abuso de poder religioso, político e de autoridade. Marques se refere, em sua ação, a um evento de cunho religioso da Igreja Mundial realizado em Belo Horizonte às vésperas do pleito.

Os dois deputados que foram cassados estiveram no evento e distribuíram panfletos e outros materiais de campanha. Também subiram ao palco a convite do pastor Valdemiro Santiago, que pediu votos para ambos aos fiéis presentes.

A estrutura do evento, com um público de 25 mil pessoas, foi custeada pela Igreja Mundial do Poder de Deus e teve shows musicais e transporte gratuito aos fiéis. Para a divulgação do evento, foram utilizados o site da Igreja Mundial, redes sociais, propaganda em ônibus, além da transmissão ao vivo pela TV Mundial e pela internet do evento.

Os advogados de Marques justificaram a alegação de abuso de poder religioso por conta de um "atrelamento de pedido de votos a crenças e práticas religiosas”.

Na decisão, os magistrados afirmaram que “existem estudos recentes acerca de uma nova figura de abuso no direito eleitoral denominada de abuso de poder religioso”. 

“É inegável que os investigados Marcio Santiago e Franklin Souza foram os beneficiários do abuso econômico levado a efeito pelo apóstolo Valdemiro Santiago, na medida em que esse líder religioso que é, conclamou os fiéis a votarem nos candidatos de sua predileção, que se encontravam ao seu lado”, diz a sentença. Os dois deputados cassados ainda podem recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Missionário Márcio Santiago afirmou que recorrerá da decisão do TRE-MG. Por meio de nota, o deputado afirma que, “apesar de respeitar a Justiça, considero um desrespeito aos meus eleitores a decisão de cassar o mandato que me confiaram”.

No comunicado, Santiago diz que é um “missionário” e compareceu ao evento da Igreja Mundial como “um dos fiéis”. “Não se tratava de um evento político. E, sim, de uma celebração religiosa. Não há como desconsiderar que muitos fiéis, pelo fato de me verem como um líder espiritual, podem ter manifestado individualmente sua opção política por mim.”

Ele encerra o texto dizendo que "o juízo de valor que se faz acerca da minha presença neste evento ganha contornos discriminatórios, estigmatizantes e inaceitáveis em um estado democrático de direito”.

A reportagem do UOL não conseguiu falar com Franklin de Lima e Souza ou algum de seus assessores. Marques não foi localizado para comentar a decisão.

A Igreja Mundial do Poder de Deus não se manifestou sobre assunto nesta quinta-feira. Ninguém atendeu aos telefones na sede da entidade, em São Paulo, na noite de ontem.