Congresso adia vetos e governo tem 1ª derrota pós-reforma ministerial

Foi adiada a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (6) na qual deveriam ser votados pelo menos seis vetos presidenciais. Entre os vetos que deixaram de ser votados hoje estão os da presidente Dilma Rousseff (PT) a projetos conhecidos como “pauta-bomba”, com impacto de pelo menos R$ 54 bilhões nas contas do governo. A sessão foi encerrada por falta de quórum para a deliberação dos vetos. O encerramento da sessão é visto como a primeira derrota do governo após a reforma ministerial anunciada na semana passada e que ampliou a presença do PMDB no governo. Uma nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (7), às 11h30.

Entre os vetos presidenciais que estavam na pauta do Congresso Nacional havia o que impedia o reajuste de até 78% a funcionários do poder Judiciário e o que ampliava as regras do reajuste do salário mínimo aos vencimentos de aposentados da Previdência.

Quando foi encerrada a sessão, havia 196 deputados presentes (eram necessários 257 para deliberar) e 54 senadores (eram necessários 41).

Líderes da oposição argumentam que o baixo quórum na sessão do Congresso é resultado da falta de articulação do governo. “Essa reforma ministerial não resolveu nada. É preciso uma nova reforma ministerial para o governo conseguir quórum”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que houvesse tempo de os parlamentares chegarem ao plenário onde a sessão era realizada. No entanto, após meia hora, ainda faltavam pelo menos 60 deputados federais para que a Casa pudesse deliberar sobre as matérias em pauta.

Durante o período em que a sessão estava suspensa, funcionários do gabinete do líder do governo no Senado, Delcidio Amaral (PT-MS), tentavam localizar deputados que ainda não haviam registrado suas presenças na sessão num esforço para que houvesse quórum. A derrota do governo contrasta com o clima de otimismo do líder do governo no Senado logo após o anúncio da reforma ministerial. 

Após o adiamento, o senador negou derrota do governo no caso e justificou as ausências com as cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros. "Nós tínhamos esperança de ganhar de 3 ou 4 a zero e o jogo empatou. Quem sabe amanhã a gente faz um. Perderíamos se os vetos caíssem. Mas não. Não dando quórum, amanhã tem mais", disse.

A reportagem do UOL ligou para os líderes do PT e do governo na Câmara, Sibá Machado (AC) e José Guimarães (PT-CE), mas nenhum dos dois atendeu às chamadas.

Após o encerramento da sessão, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou o governo. “Com toda a distribuição dos ministérios, o governo não conseguiu colocar o quórum mínimo. É impressionante”, afirmou.

A análise dos vetos presidenciais já havia sido adiada na semana passada, quando presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou sessões na Câmara no mesmo horário programado para a sessão do Congresso, o que, na prática, impediu a realização da sessão de análise dos vetos.