Decisão do STF sobre grampo não muda proibição de Lula virar ministro

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    O ministro Gilmar Mendes

    O ministro Gilmar Mendes

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (31) que cabe ao próprio tribunal avaliar se as escutas telefônicas da Operação Lava Jato que captaram conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ficar ou não com o juiz Sérgio Moro.
A decisão, no entanto, não tem influência direta em outro importante caso sobre o ex-presidente Lula que será julgado pelo Supremo: se Lula pode ou não tomar posse no cargo de ministro da Casa Civil.

A nomeação de Lula no ministério foi barrada por decisão do ministro Gilmar Mendes, que entendeu que o ato poderia ser uma tentativa de atrapalhar o andamento das investigações contra o ex-presidente. Ao se tornar ministro, Lula só poderia ser investigado com aval do Supremo e sairia do alcance do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A posse de Lula no ministério foi interpretada por aliados como forma de fortalecer o governo Dilma em meio à crise política e ameaça de impeachment da presidente.

Dilma e Lula têm negado enfaticamente que a nomeação do ex-presidente tivesse o objetivo de fugir das investigações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

A decisão de Mendes ainda precisa ser julgada pelo plenário do STF, mas o julgamento ainda não tem data marcada para acontecer. Mendes está em viagem a Portugal e retorna ao Brasil somente na próxima semana.

Na decisão desta quinta-feira, o STF determinou que os processos relacionados a Lula em que há escutas de autoridades com foro sejam remetidos ao Supremo. Agora, o STF deve julgar quais fatos serão investigados pela Corte e quais serão devolvidos ao juiz Sérgio Moro.

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