Processo de impeachment

Prever resultado de impeachment é "futurologia", diz presidente da comissão

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse que o processo de afastamento ainda é "imprevisível" e a previsão de um resultado seria um "exercício de futurologia".

Ele comparou o atual pedido com o processo contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. "Em 1992, o processo tinha um destino selado. Hoje, qualquer previsão de resultado é futurologia".

As declarações foram dadas por Rosso na sessão de hoje da comissão, que deve votar mais tarde o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Independentemente se for aprovado ou não pelos 65 membros do comitê, o documento que pede a abertura do processo de impeachment será encaminhado para votação no plenário da Casa. 

Na comparação, Rosso disse ainda que não se sentiu confortável em convocar apenas quatro reuniões da comissão, como no caso Collor, por isso, convocou 11.

Presidente lamenta intolerância e faz oração

Visivelmente emocionado, Rosso lamentou a intolerância, o muro instalado no gramado em frente ao Congresso e "as mentiras em redes sociais" durante a crise política pela qual passa o país.

"Se pensarmos uma simbologia histórica, cada vez que se constrói um muro, se segrega o povo", disse Rosso. "Esse não é o momento de dividir o país ainda mais, não é hora de construir muros".

O presidente fez um apelo para que os deputados construam a união pelo bem do país, independentemente do resultado da comissão.

Antes de passar a palavra para o relator, Rosso  fez a oração completa de São Francisco, que diz em um trecho: "Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvida, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança. Onde houver tristeza, que eu leve a alegria. E onde houver trevas, que eu leve a luz".

O deputado do PSD, que já foi governador do DF, finalizou sua fala com a frase: "Peço a Deus que nos ilumine a partir deste momento."

O que acontece agora?

Após a votação do relatório na comissão especial do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo do impeachment:

Votação no plenário
Aprovado ou não o parecer, ele é lido na sessão seguinte do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). No dia seguinte, o documento é publicado no Diário Oficial da Câmara e, após 48 horas, o pedido de abertura do processo de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O pleno da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impedimento. A votação deve se estender por três dias, com início na sexta-feira (15). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado.

Autorização do Senado
Comissão é formada no Senado, que terá dez dias de prazo para emitir um parecer.

Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente.

Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma definitivamente da presidência, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores.

Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

Placar do impeachment

Arte/UOL

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Clique aqui para conferir como está o placar (e que está aberto a mudanças).

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