Com criação de comissão da mulher, Cunha tenta ganhar mais poder, diz Erundina

Larissa Leiros Baroni

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/Folhapress

    A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), ao centro, protesta contra criação de comissão específica sobre os direitos da mulher

    A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), ao centro, protesta contra criação de comissão específica sobre os direitos da mulher

A aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, criada durante uma conturbada sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), foi uma "tentativa de golpe" e uma "manobra jurídica" do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na avaliação da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). Para a parlamentar, Cunha escolheu ganhar "mais poder", aprovar "projetos conservadores" e colocar em xeque "antigas conquistas" das mulheres. 

"Essa invenção do presidente não é favorável às mulheres, que já são amparadas pela Comissão de Seguridade, bem como pela Secretaria da Mulher e pela Procuradoria da Mulher", aponta Erundina, que na sessão de quarta-feira, ocupou a mesa da presidência, ao lado de outras parlamentares, como forma de protesto.

Segundo ela, quando há mais de duas comissões temáticas que deliberam um mesmo tema, abre-se a brecha para criação de uma comissão especial. "Muito mais fácil de ser controlada por Cunha."

Para justificar sua afirmação, Erundina cita a inclusão da análise de temas relacionados ao nascituro [aquele que vai nascer] na atribuição da nova comissão. "Uma clara tentativa da bancada conservadora, liderada por Cunha, de tentar acabar com o aborto legal. Uma árdua conquista da mulher lá na década de 1940", diz a deputada. Na opinião dela, a medida também compromete outras questões ligadas não só aos direitos das mulheres, mas também aos direitos humanos e sociais.

É um retrocesso absoluto, que além de impedir o avanço progressista, gera perdas de conquistas duríssimas. Isso só mostra a inércia de uma Casa dominada por uma bancada evangélica e conservadora.

A deputada voltou a enfatizar o discurso realizado no dia da votação: "Quem sabe das necessidades e dos interesses das mulheres somos nós mulheres. Não aceitamos que nenhum homem nos substitua para dizer quais são os nossos direitos e o que nos interessa".

Erundina disse ter tentado evitar a derrota na Câmara, por 221 votos a 167 e uma abstenção, ainda que o resultado já fosse previsível, mas não tão fácil. "Cerca de 90% da Casa é comandada por homens, além do mais nem todas as mulheres estão comprometidas com os nossos direitos", disse a deputada, ao fazer uma crítica à bancada feminina. Segundo ela, apesar do aumento quantitativo da bancada, houve uma queda qualitativa. "Segue um pouco o perfil da Casa, que não é nada progressista."

Ainda que a decisão da Câmara seja irreversível, Erundina afirma que se manterá vigilante a todos os passos da nova comissão. "Talvez não tenhamos força para impedir determinadas ações, mas não deixaremos que sejam fáceis."

Cunha ignora protesto, insiste e Câmara cria Comissão da Mulher

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