Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Impeachment é como quimioterapia e pode "matar paciente", diz ex-presidente da OAB

Ricardo Marchesan e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcello Lavenère, um dos autores do pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, comparou o processo de impeachment a uma "quimioterapia pesada", que pode "matar o paciente" se for receitada de maneira errada. A declaração foi dada em reunião da comissão do impeachment no Senado nesta terça-feira (3), onde foi convidado a falar como especialista contrário ao impedimento.

"Não havendo crime dessa natureza (de responsabilidade), quem por acaso aderir a essa posição, está fazendo aquilo mesmo que um médico que prescreva uma quimioterapia pesada a quem se apresenta com um corte na mão ou um leve resfriado", disse Lavenère. "A quimioterapia pesada... quando ela não é o último recurso, ela pode matar o paciente. Tem efeitos colaterais terríveis".

Lavenère também comparou o processo atual com o do ex-presidente Collor, e disse que, daquela vez, o presidente tinha cometido um crime, difeerentemente de Dilma.

"Não acredito que, consciente e sinceramente, alguém diga que pedalada fiscal, plano safra e decretos de abertura de crédito constitua crime", afirmou.

O advogado disse também que é preciso tomar cuidado com as consequências de um eventual impeachment da presidente Dilma.

"Se ele [o impeachment da presidente Dilma] se realizar? Quem fica com o pré-sal? Como vai ser a Previdência Social? Quem acredita que a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) vai continuar defendendo os trabalhadores? Quem acredita que um programa chamado "Ponte para o Futuro", melhor chamar de "Ponte para o Buraco", que foi até piorado... Dizem que o vice-presidente até piorou o programa", disse Lavanère ao se referir ao programa lançado pelo PMDB em outubro de 2015 e que teve alguns novos temas divulgados nas últimas semanas.

Além de Lavènere, também participam o professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi Ribeiro, e o professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.

Na comissão, professor da UFRJ declara amor à mulher

  •  

Comissão do Senado está em semana final

A comissão finaliza, nesta terça-feira, a fase de debates antes da apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB). É esperado que nesta quarta-feira (4) Anastasia apresente parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e, consequentemente, ao afastamento temporário dela do cargo.

O parecer de Anastasia será votado pela comissão na sexta-feira (6) e é esperado que no próximo dia 11 vá a votação no plenário do Senado, onde é preciso o apoio da maioria simples dos senadores presentes à sessão para que a presidente seja afastada e o Senado inicie a fase do julgamento das acusações contra Dilma.

O que já foi dito na comissão do Senado

Na reunião de segunda-feira (2), foram ouvidos três especialistas convidados por senadores de oposição: o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira, o especialista em direito financeiro e professor da USP (Universidade de São Paulo) José Mauricio Conti e Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

Oliveira afirmou que o governo Dilma Rousseff utilizou os bancos federais como um "cheque especial" e que o contingenciamento público (corte de gastos do governo) foi "fraudado" por meio das pedaladas fiscais.

Conti disse que os decretos de abertura de crédito do governo Dilma Rousseff, uma das denúncias presentes no pedido de impeachment, foram editados de forma ilegal e discordou de um dos principais argumentos da defesa da presidente, de que a mudança da meta fiscal ao final do ano daria regularidade aos decretos.

Osório defendeu que as declarações de Dilma, de que o processo de impeachment seria um golpe, também podem ser consideradas um crime de responsabilidade.

A reunião também foi marcada por uma discussão entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Caiado afirmou que o governo estaria apagando arquivos para prejudicar a passagem de comando a um eventual governo Michel Temer. Farias disse que era mentira e os dois começaram um bate-boca. Caiado chegou a desafiar Farias a resolver a questão "lá fora".

Na última sexta-feira (29), os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) afirmaram que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que, portanto, não há razão para pedir o impeachment.

A denúncia acusa Dilma por dois pontos relacionados ao Orçamento e à gestão financeira do governo: as pedaladas fiscais e os decretos de abertura de crédito orçamentário sem a autorização do Congresso.

As pedaladas são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.

Barbosa e Cardozo afirmaram que os atrasos não podem ser entendidos como empréstimos, mas como casos de inadimplência num contrato de prestação de serviços. Sobre os decretos, Barbosa afirmou que eles foram editados de forma legal, não ampliaram os gastos do governo e, ainda, que naquele ano o governo cumpriu a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida pública).

Na reunião da véspera, a comissão ouviu os autores do pedido de impeachment, os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Eles assinam a denúncia apresentada à Câmara dos Deputados com o jurista Hélio Bicudo.

Reale reforçou o argumento de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade.

"Nunca antes na história do Brasil houve volume e quantidade extraordinária, por tempos tão longos, de operações de crédito com um cheque especial que foi sendo feito pelo governo junto às suas instituições, às instituições financeiras que ele controla, o que, aliás, é proibido pela Lei dos Crimes Financeiros", disse.

Sobre os decretos de abertura de crédito, Reale afirmou que existe crime de responsabilidade porque eles foram editados pela presidente sem a autorização do Congresso Nacional, num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública).

Arte/UOL

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos