Processo de impeachment

Saiba como votaram os senadores na comissão do impeachment

Felipe Amorim e Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

  • Geraldo Magela/Agência Senado

    Bancada governista na comissão (da esq. para a dir.: Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Vanessa Graziotin) teve apenas cinco votos na comissão

    Bancada governista na comissão (da esq. para a dir.: Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Vanessa Graziotin) teve apenas cinco votos na comissão

A comissão do impeachment no Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a cinco, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e de seu consequente afastamento do cargo.

A decisão precisa ser aprovada também pelo plenário de 81 senadores, o que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). A partir desse ponto, Dilma fica afastada da Presidência da República e assume o cargo o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A decisão do Senado de abrir um processo de impeachment marca o início da fase de julgamento de fato da petista sobre os crimes de responsabilidade pelos quais foi acusada na Câmara dos Deputados.

A favor do parecer (a favor do impeachment):

PMDB

  • Dário Berger (SC)
  • Raimundo Lira (PB) - presidente da comissão: não votou
  • Simone Tebet (MS)
  • Waldemir Moka (MS)
  • Hélio José (DF)

PSDB

  • Aloysio Nunes Ferreira (SP)
  • Antonio Anastasia (MG) - relator da comissão
  • Cássio Cunha Lima (PB)

DEM

  • Ronaldo Caiado (GO)

PSB

  • Fernando Bezerra Coelho (PE)
  • Romário (RJ)

PR

  • Wellington Fagundes (MT)

PTB

  • Zezé Perrella (MG)

PP

  • Ana Amélia (RS)
  • Gladson Cameli (AC)

PSD

  • José Medeiros (MT)

Contra o parecer (contra o impeachment):

PT

  • Gleisi Hoffmann (PR)
  • José Pimentel (CE)
  • Lindbergh Farias (RJ)

PCdoB:

  • Vanessa Grazziotin (AM)

PDT

  • Telmário Mota (RR)

 

Entenda a denúncia contra Dilma

O processo de impeachment é centrado em dois pontos: as supostas pedaladas fiscais contra o Banco do Brasil em 2015 e seis decretos de abertura de crédito ao Orçamento do mesmo ano.

A denúncia usa o argumento do TCU (Tribunal de Contas da União) de que os atrasos do governo nos repasses do Plano Safra para o Banco do Brasil configuram na prática um empréstimo ilegal, feito do banco público para o governo.

A defesa de Dilma afirma que o governo possui um contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil para pagamento do Plano Safra e, por isso, os atrasos seriam um caso de inadimplência, não um tipo de empréstimo.

O governo também afirma que os pagamentos do Plano Safra são administrados por Ministérios e, por isso, Dilma não teria praticado nenhum ato que a ligasse à prática, o que tornaria impossível sua condenação por esse ponto.

Sobre os decretos, a acusação sustenta que eles ampliaram a permissão de gastos do governo sem a devida autorização do Congresso Nacional e num momento em que havia dificuldade para cumprir a meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública).

A defesa do governo diz que a edição dos decretos foi feita de forma legal. Segundo a defesa, a meta fiscal foi alcançada no final do ano e o crédito extra dos decretos foi baseado em arrecadação inesperada de receitas administrativas, como inscrições para concursos públicos e multas de órgãos de fiscalização.

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).
 

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