Após impeachment, projetos de Temer e caso Eduardo Cunha pautam Congresso

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    O processo contra o deputado afastado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será um dos temas da semana no Congresso Nacional

    O processo contra o deputado afastado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será um dos temas da semana no Congresso Nacional

Depois de o Senado aprovar na última semana o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o Congresso Nacional volta nesta segunda-feira (16) com o processo de impeachment em andamento, mas sem dominar completamente a pauta política. Deputados e senadores terão outros pontos a discutir como propostas do governo do presidente interino Michel Temer.

Nesta sexta-feira (13), a Câmara dos Deputados recebeu na sexta-feira (13) a medida provisória que trata da reforma administrativa que reduziu de 32 para 23 o número de ministérios

Por ser uma medida provisória, o ato passa a ter efeito imediato, mas ainda assim precisa passar pelo Congresso, onde pode sofrer modificações que, em seguida, são submetidas à sanção, ou veto, do presidente.

A mudança da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida) também deve ser debatida no Congresso. O ministro Romero Jucá (Planejamento) afirmou que espera aprovar até o fim desta semana a revisão para baixo da meta, para se adequar à queda na arrecadação esperada com impostos.

"Estamos discutindo a nova meta e deveremos aprovar até a próxima semana", disse Jucá na sexta-feira.

Governo deve cortar até 4.000 cargos, diz Jucá

  •  

A mudança precisa ser aprovada por projeto de lei. Segundo Jucá, o mais provável é que isso seja feito por meio de emenda a projeto que trata do tema já enviado pela gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

A petista havia pedido autorização para um deficit de R$ 96 milhões nas contas do governo, mas a gestão Temer já trabalha com a previsão de que um resultado negativo que supere os R$ 100 bilhões

Comissão do impeachment

O impeachment volta a ser tratado no Senado na terça-feira (17). O presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), se reúne com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para definir os próximos passos do processo no Senado.

Após a aprovação do afastamento provisório da presidente Dilma, o Senado entra na fase de investigação do processo, quando os senadores da comissão especial, que passa a se chamar comissão especial processante, vão analisar provas e ouvir testemunhas para julgar se foram, de fato, cometidos crimes de responsabilidade pela presidente.

Resultado de votação do processo de impeachment gera aplausos de senadores

  •  

Cabe ao presidente do STF comandar esta fase do processo, por meio da decisão sobre recursos de senadores contestando o andamento dos trabalhos. Lewandowski também deve presidir a sessão final do impeachment, quando o julgamento da presidente é definido em votação por todos os senadores.

Mas além da reunião na terça, não estão previstas sessões da comissão do impeachment.

Ainda no Senado, esta semana deve assumir o suplente do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado na última semana sob suspeita de ter atuado para atrapalhar a operação Lava Jato. Pedro Chaves (PSC-MS) diz ainda não ter posição sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Presidência da Câmara

O debate na Câmara dos Deputados deve continuar em torno do ocupante da Presidência.

Na última semana, deputados que compõe a Mesa Diretora -- instância máxima de administração da Câmara -- pressionaram pela renúncia do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que disse que não abre mão do cargo

Mas parecer jurídico da equipe técnica da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sugere que sejam realizadas novas eleições para a Presidência da Câmara, o que deve reascender a proposta entre os deputados que defendem a saída de Maranhão. 

O deputado do PP, que é o 1º vice-presidente da Câmara, assumiu o cargo após o afastamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeitas de que ele agia para atrapalhar investigações contra ele, que o ligam ao esquema de corrupção na Petrobras. Cunha diz que não praticou irregularidades.

Além de afastado pelo STF, Cunha pode ter o mandato cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. A comissão volta a se reunir na terça-feira (17), para ouvir um dos advogados do deputado, que falará como testemunha de defesa.

Nesta semana, na quinta-feira (19), também se encerra o prazo da fase de investigação do processo contra Cunha no Conselho.

Depois dessa data, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) terá dez dias úteis para apresentar seu parecer, que deve indicar se ele pede alguma punição contra Cunha. Em seguida, o parecer é votado pelos 21 membros da comissão e remetido ao plenário da Câmara, onde é necessário o voto de 257 dos 513 deputados para a cassação do mandato.
 

Deputados recomendam que Waldir Maranhão renuncie ao cargo

  •  

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos