Processo de impeachment

Comissão no Senado aprova 3/4 dos pedidos contrários e metade dos pró-Dilma

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Geraldo Magela/Agência Senado

    Membros da comissão do impeachment apreciaram 81 requerimentos desde o afastamento de Dilma

    Membros da comissão do impeachment apreciaram 81 requerimentos desde o afastamento de Dilma

Composta majoritariamente por senadores que votaram pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, ocorrido há um mês, a comissão especial que julga o impeachment da petista no Senado apreciou 81 requerimentos, apresentados por seus próprios integrantes, desde a retomada dos trabalhos do colegiado.

O resultado das votações tem refletido a composição da comissão --entre os 20 titulares, 15 aprovaram o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impeachment, em maio. Enquanto 28 dos 37 pedidos dos senadores anti-Dilma foram aprovados (pouco mais de três quartos do total), entre os 44 requerimentos apresentados por defensores da petista, 24 foram aceitos (54,5%), e 20 rejeitados (45,5%).

Por estarem do lado com o maior número, alguns senadores pró-impeachment já interpelaram os adversários durante debates acalorados sobre os requerimentos, pedindo que os itens de interesse da defesa de Dilma fossem colocados logo em votação. Foi o caso, por exemplo, da solicitação de que os áudios e delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que flagrou conversas com líderes peemedebistas, fossem juntados ao processo. O pedido foi negado pela maioria do colegiado.

Entre os membros que defendem a presidente afastada, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi a que mais apresentou requerimentos (26). A metade deles foi rejeitada --dentre os quais estavam pedidos de depoimentos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos políticos "grampeados" por Machado, e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a realização de acareação entre a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras da denúncia contra Dilma, e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma.

Edilson Rodrigues - 2.jun.2016 /Agência Senado
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM, de pé) apresentou maior nº de requerimentos: 26

Os senadores rejeitaram oito pedidos de membros pró-impeachment. Cinco deles foram apresentados pela senadora Ana Amélia (PP-RS): três eram convites para que o marqueteiro João Santana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró depusessem na comissão --os três estão presos-- e um para que houvesse acareação entre eles. Os pedidos foram negados por fugirem dos objetos da denúncia.

Até esta segunda-feira (13), para quando está agendada nova sessão da comissão, às 16h, quatro requerimentos ainda não haviam sido apreciados --um de Vanessa Grazziotin e os outros de Ana Amélia, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Próximos passos

Na fase atual do processo de impeachment, a comissão realiza a investigação das acusações contra a presidente. São ouvidas testemunhas e analisadas provas, como documentos e perícias.

Ao fim desta etapa, a comissão dá parecer sobre o chamado "juízo de pronúncia", ou seja, os senadores devem dizer se o processo contém elementos que permitem que a presidente seja submetida ao julgamento que pode culminar com sua deposição definitiva do cargo.

O parecer da comissão sobre o juízo de pronúncia é em seguida votado pelo plenário do Senado, onde precisa da maioria dos votos para ser aprovado.

Se aprovado, o que pode ocorrer no dia 2 de agosto pelo calendário atual, o impeachment alcançará sua terceira e última etapa, que é a sessão no plenário do Senado, comandada pelo presidente do STF, em que todos os senadores votam para julgar se condenam ou absolvem a presidente.

É preciso o voto de 54 dos 81 parlamentares para que Dilma seja condenada, o que leva ao seu afastamento definitivo do cargo.

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