Recurso de Cunha volta a ser discutido amanhã, antes da eleição na Câmara

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega para fazer a sua própria defesa na CCJ

    O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega para fazer a sua própria defesa na CCJ

A votação do recurso contra o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi adiada para esta quarta-feira (13) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Os deputados terão uma sessão de cerca de seis horas para os debates e votar o recurso de Cunha contra parecer do Conselho de Ética que pediu a perda do mandato do peemedebista.

A sessão da comissão, que durou cerca de 4h30, foi encerrada às 19h20, por causa do início das votações no plenário da Câmara. Na quarta, a sessão começa às 9h30 e deve encerrar com o início da votação do novo presidente da Câmara, marcada para as 16h.

A reunião deve começar com a continuação dos debates entre os membros da comissão. Entre os 36 inscritos, 32 pediram para falar contra o recurso de Cunha. Alguns deputados acreditam ser possível votar o recurso ainda nessa sessão. Com a decisão sobre o recurso, o processo pode ser encaminhado ao plenário da Câmara.

A CCJ começou a analisar nesta terça-feira (12) o recurso de Cunha. Hoje, Cunha e o advogado do deputado, Marcelo Nobre, apresentaram sua defesa no processo.

O peemedebista afirmou que seu pedido de cassação é movido por razões políticas e disse que a tramitação do caso no Conselho de Ética possui nulidades processuais.

"90% de vocês [deputados] não estão decidindo por razões técnicas", afirmou o peemedebista.

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A análise do recurso na CCJ é o último passo antes de o processo de cassação ser votado no plenário da Câmara, onde é preciso o voto de ao menos 257 deputados para aprová-lo. Podem participar da votação 512 deputados, já que Cunha está afastado.

O relator do recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (ProS-DF), aceitou parte dos argumentos de Cunha e determinou que a votação no Conselho de Ética que aprovou o parecer pela cassação seja refeita. A decisão de Fonseca precisa ser confirmada em votação pelos 66 titulares da CCJ

Se o parecer de Fonseca for rejeitado, é definido um novo relator na CCJ. Apenas quando houve um parecer favorável ao prosseguimento do processo o pedido de cassação é enviado ao plenário.

O processo contra Cunha no Conselho de Ética acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em março de 2015, ao afirmar não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da

República confirmou a existência das contas e apresentou denúncia contra Cunha com base na movimentação financeira do deputado no exterior.

A defesa do deputado afirma que ele não possui contas, mas um tipo de investimento chamado trust, no qual a titularidade dos bens não é do deputado, mas de terceiros que administram os valores. Por isso, segundo a defesa, não haveria a obrigação de declarar os trusts à Receita Federal.

Tanto Cunha quanto seu advogado, Marcelo Nobre, afirmaram que pretendem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso os recursos do deputado não sejam aceitos pela CCJ.

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