Denunciado pelo MPF, Lula pode ser candidato em 2018?

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Nelson Antoine/Estadão Conteúdo

    O ex-presidente Lula se emocionou durante pronunciamento feito nesta quinta-feira (15) em um hotel no centro de São Paulo

    O ex-presidente Lula se emocionou durante pronunciamento feito nesta quinta-feira (15) em um hotel no centro de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado na quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Mesmo correndo o risco de se tornar réu e até ser preso, ele poderá se candidatar à Presidência da República em 2018?

Segundo a lei da Ficha Limpa, ele poderá se candidatar desde que não tenha sido condenado por algum crime em segunda instância. Ou seja, se Lula se tornar réu e for condenado em primeira instância, ele ainda poderá disputar o cargo de presidente. 

E se ele for preso? A Constituição Federal e a lei da Ficha Limpa permitem que qualquer cidadão se candidate a cargo eletivo mesmo se já tiver sido preso.

Mas se Lula se tornar réu, for condenado em primeira instância, recorrer e for condenado também pela segunda instância, ele se tornará inelegível por oito anos, segundo a legislação eleitoral, estando preso ou não.

Em julho deste ano, o Datafolha revelou que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018, ficando à frente de nomes como da ex-senadora Marina Silva (Rede), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do presidente do PSDB, Aécio Neves, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). 

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Denunciado pelo MPF     

Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ontem que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato

Um dia após ser denunciado, Lula declarou que anda de "cabeça erguida" e que iria a pé para a prisão se alguém provar que ele é corrupto.

Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF e as alegações de Dallagnol são um "truque de ilusionismo", e a Lava Jato "sempre teve o objetivo de tirar o ex-presidente do cenário eleitoral de 2018".

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Próximos passos

A ação chegou nesta quinta-feira (15) às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Ele tem até a próxima segunda-feira (19) para decidir se aceita ou não a denúncia.

Se Moro aceitar a denúncia, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias. Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

Lula já é réu em outro processo da Lava Jato. No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília abriu processo e transformou o ex-presidente em réu por tentativa de obstrução das investigações. Ele é acusado de participar de um suposto esquema de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

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