MPF abre investigação sobre suposto infiltrado do Exército em protestos

O MPF (Ministério Público Federal) vai investigar a suposta infiltração de um oficial do Exército em protestos de rua contra o governo de Michel Temer em São Paulo. Essa é a 4ª investigação em curso sobre o caso.

Nesta quinta (22), a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do órgão, em Brasília, divulgou o encaminhamento de um ofício com pedido de providências à Procuradoria da República em São Paulo no sentido de apurar “se houve excessos ou irregularidades na atuação” do oficial.

Com a entrada do MPF no caso, já são quatro investigações em andamento sobre a conduta do capitão William Pina Botelho, que, segundo reportagens dos sites Ponte e El País, teria se aproximado de manifestantes presos antes do ato do último dia 4, na capital paulista, usando o codinome “Balta Nunes”. O contato com o suposto infiltrado teria começado por redes sociais. No dia 4, 21 jovens foram presos, três deles, menores de 18 anos, em um grupo no qual estava o oficial --que foi solto pela polícia no mesmo dia.

Além do MPF, investigam o caso o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara dos Deputados e o Ministério da Defesa, por meio de um processo administrativo que corre no Exército.

O ofício do MPF é assinado pelo subprocurador-geral de Justiça, Mario Luiz Bonsaglia, e endereçado ao procurador-chefe da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre.

O ofício do MPF reuniu matérias jornalísticas sobre o assunto e destacou que as prisões acabaram consideradas ilegais pelo Judiciário.

Sobre o caso, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou na semana passada que há uma sindicância em curso e que, em 20 dias, contados desde a última sexta (16), o caso será apurado. "Não vou me antecipar, mas vou dizer duas coisas: em primeiro lugar, o Exército e as Forças Armadas agem na mais absoluta legalidade. Segundo: qualquer um que exceda ou cruze a linha dessa legalidade, será exemplarmente punido", resumiu.

Procurado, o Exército disse que Botelho é lotado no Comando Militar do Sudeste. Segundo o Portal da Transparência, do Governo Federal, o oficial está na corporação desde março de 1998 e não está licenciado.

Conselho estadual pediu apara MPF investigar

Na semana passada, o Condepe (Conselho Estadual Dos Direitos Da Pessoa Humana) –que é um organismo independente, ainda que vinculado administrativamente à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo –pediu ao MPF (Ministério Público Federal) que instaure procedimento para investigar o caso do capitão e as prisões dos manifestantes.

"A finalidade de nossos pedidos de investigação nesse caso é saber se o oficial agiu clandestinamente ou de forma planejada por meio de acordo entre o Exército e a SSP", afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Condepe.