Renan Calheiros é 1º presidente do Senado afastado desde redemocratização

O afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por ordem do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello é inédito na história da República brasileira. Antes de Calheiros, houve apenas casos de renúncias de presidentes – inclusive do próprio Renan – ao cargo para evitar punições severas. A informação foi confirmada pelo Arquivo do Senado Federal.

A primeira situação emblemática no período ocorreu com Jader Barbalho (PMDB-PA) em 2001. Eleito presidente do Senado em fevereiro daquele ano, teve vida curta no cargo. No mês seguinte à eleição, surgiram denúncias de que o senador estaria ligado com desvios do Banpara (Banco do Estado do Pará) e da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Em 20 de julho, Jader anunciou licença de 60 dias da presidência do Senado.

Na época, o STF chegou a autorizar a quebra de sigilos de Barbalho. Acuado por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e por um relatório da comissão especial do Conselho de Ética que apontou que o senador mentiu, Jader renunciou à presidência da Casa em 18 de setembro de 2001. No início de outubro, Barbalho ainda renunciou ao mandato para evitar ser cassado e manter os direitos políticos.

"Acho que nessas perspectivas (de afastamento de um presidente do Senado) é a primeira vez. Sob uma decisão liminar do Superior Tribunal Federal, creio que seja a primeira vez", afirma Roberto Romano, cientista político da Unicamp (Universidade de Campinas).

O próprio Renan Calheiros já tinha usado o artifício da renúncia antes. Em 2007, então no segundo mandato como presidente do Senado, o peemedebista foi acusado de receber ajuda financeira de lobistas ligados a construtoras.

Calheiros foi absolvido em duas votações no Senado – na primeira, teve 40 votos favoráveis e na segunda foi absolvido com 48 votos. Mesmo assim, em 11 de outubro o senador solicitou uma licença de 45 dias da Presidência do Senado e, em dezembro, renunciou ao cargo, mantendo seu mandato.