Temer diz que posse que deu foro privilegiado a Moreira é "apenas formalização"

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • AFP Photo/Andressa Anholete

Acusado pela oposição de ter nomeado Moreira Franco como ministro para dar foro privilegiado ao aliado citado na Lava Jato, o presidente Michel Temer afirmou que o peemedebista que comandará a Secretaria da Presidência "na realidade" já atuava como ministro.

Em cerimônia de posse no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (3), Temer afirmou que Moreira costumava ser chamado de ministro no meio político e chegou a chefiar delegações ministeriais em viagens internacionais.

"Hoje se trata apenas de uma formalização, porque na realidade Moreira já era ministro desde então", disse Temer, ao discursar na cerimônia.

Valter Campanato/ABr
Moreira Franco foi citado por delator da Odebrecht

No fim do evento, ao passar por jornalistas de volta ao gabinete, Temer foi perguntado sobre se a nomeação do ministro serviu para retirar ele da alçada do juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância da Justiça.

Segundo jornalistas que estavam próximos do presidente, ele pediu que os repórteres consultassem seu discurso durante a cerimônia de posse.

Moreira Franco, era secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) e, como tal, não tinha direito a foro privilegiado. Além do PPI, o novo ministério será responsável também pelas secretarias de Comunicação, de Administração e pelo Cerimonial da Presidência.

Citado em delações da Lava Jato, Moreira Franco passa agora a ter foro privilegiado e só poderá ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho acusou o peemedebista, apelidado de "Angorá" pelos executivos da empreiteira, de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empresa. Moreira Franco nega a participação em irregularidades.

Em entrevista a jornalistas após a cerimônia de posse, Moreira Franco afirmou que sua posse na Secretaria Geral da Presidência tem o objetivo apenas de fortalecer o governo.

"Não foi absolutamente com nenhuma outra intenção que não a de dar força à ação do presidente", disse. "A minha participação no governo junto com o presidente Temer fez com que considerássemos que era necessário robustecer a Presidência da República", afirmou o novo ministro.

Imbassahy assume Secretaria de Governo

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) assumiu a Secretaria de Governo e será responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.

A pasta estava vaga desde que o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pediu demissão após ser envolvido em suspeitas de pressionar o então ministro da Cultura Marcelo Calero para a alteração de um parecer que beneficiaria a obra de um prédio de luxo em Salvador onde ele comprou apartamento.

Temer também recriou o Ministério de Direitos Humanos, que será ocupado pela atual secretária de de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a desembargadora aposentada Luislinda Valois, que é filiada ao PSDB. No governo Dilma, a pasta recebia o nome de Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Já o ministro Alexandre de Moraes permanece à frente da pasta da Justiça, agora com atribuições também sobre a segurança pública.

Minuto de silêncio

O presidente Michel Temer fez uma homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia, que teve a morte cerebral declarada, ao pedir um minuto de silêncio e "pensamento positivo" para a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (3).

"Vou pedir licença a vocês para fazer um pensamento positivo para a ex-primeira-dama dona Marisa que está em situação muito delicada. De modo que vou pedir um minuto de silêncio para que possamos homenageá-la com nossa fé e nossa oração", disse Temer.

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