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Temer diz que posse que deu foro privilegiado a Moreira é "apenas formalização"

AFP Photo/Andressa Anholete
Imagem: AFP Photo/Andressa Anholete

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

03/02/2017 12h24

Acusado pela oposição de ter nomeado Moreira Franco como ministro para dar foro privilegiado ao aliado citado na Lava Jato, o presidente Michel Temer afirmou que o peemedebista que comandará a Secretaria da Presidência “na realidade” já atuava como ministro.

Em cerimônia de posse no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (3), Temer afirmou que Moreira costumava ser chamado de ministro no meio político e chegou a chefiar delegações ministeriais em viagens internacionais.

“Hoje se trata apenas de uma formalização, porque na realidade Moreira já era ministro desde então”, disse Temer, ao discursar na cerimônia.

Moreira Franco foi citado por delator da Odebrecht - Valter Campanato/ABr - Valter Campanato/ABr
Moreira Franco foi citado por delator da Odebrecht
Imagem: Valter Campanato/ABr

No fim do evento, ao passar por jornalistas de volta ao gabinete, Temer foi perguntado sobre se a nomeação do ministro serviu para retirar ele da alçada do juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância da Justiça.

Segundo jornalistas que estavam próximos do presidente, ele pediu que os repórteres consultassem seu discurso durante a cerimônia de posse.

Moreira Franco, era secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) e, como tal, não tinha direito a foro privilegiado. Além do PPI, o novo ministério será responsável também pelas secretarias de Comunicação, de Administração e pelo Cerimonial da Presidência.

Citado em delações da Lava Jato, Moreira Franco passa agora a ter foro privilegiado e só poderá ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho acusou o peemedebista, apelidado de “Angorá” pelos executivos da empreiteira, de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empresa. Moreira Franco nega a participação em irregularidades.

Em entrevista a jornalistas após a cerimônia de posse, Moreira Franco afirmou que sua posse na Secretaria Geral da Presidência tem o objetivo apenas de fortalecer o governo.

"Não foi absolutamente com nenhuma outra intenção que não a de dar força à ação do presidente", disse. “A minha participação no governo junto com o presidente Temer fez com que considerássemos que era necessário robustecer a Presidência da República”, afirmou o novo ministro.

Imbassahy assume Secretaria de Governo

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) assumiu a Secretaria de Governo e será responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.

A pasta estava vaga desde que o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pediu demissão após ser envolvido em suspeitas de pressionar o então ministro da Cultura Marcelo Calero para a alteração de um parecer que beneficiaria a obra de um prédio de luxo em Salvador onde ele comprou apartamento.

Temer também recriou o Ministério de Direitos Humanos, que será ocupado pela atual secretária de de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a desembargadora aposentada Luislinda Valois, que é filiada ao PSDB. No governo Dilma, a pasta recebia o nome de Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Já o ministro Alexandre de Moraes permanece à frente da pasta da Justiça, agora com atribuições também sobre a segurança pública.

Minuto de silêncio

O presidente Michel Temer fez uma homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia, que teve a morte cerebral declarada, ao pedir um minuto de silêncio e “pensamento positivo” para a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (3).

“Vou pedir licença a vocês para fazer um pensamento positivo para a ex-primeira-dama dona Marisa que está em situação muito delicada. De modo que vou pedir um minuto de silêncio para que possamos homenageá-la com nossa fé e nossa oração”, disse Temer.

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