Câmara gasta R$ 1,5 milhão com comida para deputados; Zeca Dirceu e Freire são campeões

Marcos Sergio Silva

Do UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL, com fotos de Alan Marques/Folhapress e Ruy Baron/Valor

    Zeca Dirceu e Roberto Freire, campeões de pedidos de ressarcimento de alimentação

    Zeca Dirceu e Roberto Freire, campeões de pedidos de ressarcimento de alimentação

Em um ano, 392 deputados federais pediram ressarcimento de R$ 1.483.237,31 em refeições consumidas pelo país, de acordo com o serviço Controle Cidadão, do portal da Câmara dos Deputados. Os campeões de pedido de reembolso são o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e o ministro da Cultura, Roberto Freire, que exerceu a legislatura até novembro de 2016.

Dirceu gastou R$ 25.506,94 entre março do ano passado e o mesmo mês de 2017. Freire, no período em que esteve no Parlamento representando o PPS-SP, pediu de volta R$ 24.143,47 referentes a alimentação. Na média, é o líder do pedido de reembolso: foram R$ 3.017 mensais.

Em todos os casos, os parlamentares usaram a chamada "cota parlamentar", espécie de adendo aos vencimentos do deputado que varia conforme a distância do Estado de origem do Congresso. Esse valor vai de R$ 44.612,53 (Roraima) a R$ 30.788,66 (Distrito Federal). O salário, de R$ 33.763, permanece intacto enquanto o parlamentar executa pedidos de ressarcimentos à Câmara.

Deputado que não gasta fica com saldo para meses seguintes

A Cota para o Exercício Parlamentar existe desde 2009, quando a verba indenizatória, que vigorava desde 2001, e as cotas de passagens aéreas e postal-telefônica foram unificadas.

O saldo mensal não utilizado fica acumulado para os meses seguintes. Apenas despesas com locomoção que envolvam aluguel e fretamento de carros e aeronaves, táxis, pedágios e estacionamentos, combustíveis e segurança são limitadas. O deputado ainda pode usar o limite de R$ 1.747 da verba para complementar o auxílio-moradia da Câmara, hoje de R$ 4.253.

No caso da alimentação, os pedidos de ressarcimento são de refeições executadas a qualquer hora do dia. No dia 7 de março de 2016, por exemplo, quatro notas foram lançadas, duas delas do mesmo horário e mesmo restaurante, no aeroporto de Congonhas. Os valores, de R$ 124,41 e R$ 93,39, correspondiam a dois serviços de bufê e duas garrafas de água com gás.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Zeca Dirceu afirmou que a "Câmara dos Deputados tem rigoroso sistema de conferência e aprovação dos reembolsos".

"Todos os reembolsos respeitam os limites legais estabelecidos no Ato da Mesa nº43/2009, e os gastos condizem com a dedicação exclusiva à atividade parlamentar, inclusive em finais de semana e feriados, amplamente divulgada no dia a dia nos seus perfis em suas redes sociais e site oficial. A divulgação dos reembolsos, sem a contextualização da dimensão das viagens de trabalho, pode descaracterizar qualquer comparação ou avaliação justas", afirma a nota.

Gasto de R$ 237 em um churrasco

O preço médio da refeição à la carte em Brasília, segundo a Pesquisa de Serviços de Qualidade de Vida da Sodexo, foi de R$ 57,86 no ano passado - a mesma pesquisa apontou que o preço de uma "refeição comercial" estava na base de R$ 22,12. A média de gastos do deputado licenciado do PPS Roberto Freire, se almoçasse todos os dias, incluindo sábado e domingo, é de R$ 100,56; a de Zeca Dirceu, R$ 70,85.

No período pesquisado, Freire exerceu o mandato de março a novembro do ano passado, quatro meses a menos do que Zeca Dirceu. A alta média deixa claro que alguns dias o pernambucano gastou menos e outro mais. O dia 15 de outubro de 2016, por exemplo, foi o dia em que ele gastou bem mais: meia picanha fatiada, aspargos, arroz natural, sorvete, pão, salada verde, abacaxi, Coca-Cola zero e um café totalizaram R$ 237 na Churrascaria Rodeio, nos Jardins (zona oeste de São Paulo). O ministro pagaria no mesmo dia R$ 96,10 em alimentação em outro estabelecimento.

"É um reembolso indevido. É o dinheiro do contribuinte que ele gasta", afirma o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Segundo ele, essa verba foi criada em um momento de insatisfação dos parlamentares com seus soldos, em 2001. Com o país em plena crise do apagão, um aumento de salário seria impopular. Optou-se então pela criação da chamada verba indenizatória.

"Essa justificativa de estar em reuniões com os eleitores não tem cabimento", diz Castelo Branco. "Eles podem acompanhar [o mandato] fora do almoço e do jantar. Como todo trabalhador brasileiro, se ele tiver condições, ele tem que almoçar em sua casa ou restaurante pagando do seu próprio bolso."

Procurado, o hoje ministro da Cultura, Roberto Freire, respondeu por meio de nota. "Em relação à utilização da cota parlamentar quando do exercício do mandato, não houve absolutamente nenhuma irregularidade ou descumprimento do valor permitido. No que diz respeito aos custos para a manutenção do gabinete parlamentar, é necessário lembrar que a maioria dos deputados também tem escritórios em seus respectivos Estados. Todos os gastos com alimentação e manutenção do escritório foram inteiramente compatíveis com a verba destinada pela Câmara dos Deputados. Os mais de 40 anos de vida pública ilibada atestam a correção de minha conduta e o meu compromisso com a ética e a transparência."

Apu Gomes/Folhapress
É um reembolso indevido. É o dinheiro do contribuinte que ele gasta. Essa justificativa de estar em reuniões com os eleitores não tem cabimento. Eles podem acompanhar [o mandato] fora do almoço e do jantar. Como todo trabalhador brasileiro, se ele tiver condições, ele tem que almoçar em sua casa ou restaurante pagando do seu próprio bolso Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas

Pão de queijo e coxinha em "espacinho aconchegante"

O Taioba é o restaurante instalado na Câmara dos Deputados. Teve sua concessão renovada pela última vez em 2016. Cobra R$ 44,58 pelo serviço completo de bufê. É o favorito dos congressistas --o campeão das refeições, Zeca Dirceu, tem presença frequente no lugar, a julgar pelas notas contabilizadas como verba parlamentar.

Já a Casa do Biscoito Mineiro, na Asa Sul, se descreve como "especializada em biscoitinhos e bolos caseiros e também oferece salgados e cafés em espacinho aconchegante".

Os dois lugares também estão na prestação de contas do PTN (Partido Trabalhista Nacional), sigla com 13 deputados federais. Embora o preço do bufê indique R$ 44,58, a liderança do partido lançou R$ 113,96 pelo serviço, mais do que o dobro. O simpático lar dos biscoitos recebe uma descrição de gastos estranha: "Este comprovante de despesa não foi publicado no Portal da Câmara dos Deputados porque o gabinete parlamentar ou a liderança partidária declarou que o mesmo contém informações relativas à intimidade, vida privada, honra ou imagem da pessoa física".

Divulgação/Câmara dos Deputados
Justificativa para a não divulgação de nota do PTN no portal da Câmara

Procurado, o PTN, por meio de sua assessoria, disse que as notas estavam de acordo com as regras da Câmara. "Sobre a nota do restaurante Taioba, esclarecemos que foi utilizado o serviço a quilo do restaurante colonial para comprar alimentação para seis parlamentares que se reuniam na liderança em um final de tarde (conforme comprova a própria nota) de uma terça-feira para debater as atividades legislativas. Ao dividir esse valor por seis, fica o valor de R$ 18,83 para cada parlamentar. Todos os parlamentares presentes são citados no ato do pedido de restituição da nota fiscal. Esse serviço do restaurante colonial consiste em itens que são pesados a quilo, por exemplo, bolo, pães de queijo, frutas etc."

Sobre a Casa do Biscoito Mineiro, o partido afirma que foi lançada uma nota relativa aos serviços e ela deveria aparecer no serviço Controle Cidadão. "Esclarecemos que a nota da Biscoito Mineiro corresponde à compra de alimentação para dez parlamentares que se reuniam na liderança para debater as atividades legislativas. Ao dividir esse valor por dez, fica o valor de R$ 16,92 para cada parlamentar. Todos os parlamentares presentes são citados no ato do pedido de restituição da nota fiscal. Não entendemos por que a nota não consta no portal da transparência, provavelmente deve ter ocorrido algum erro no ato de inserção."

A liderança do partido enviou a nota fiscal da casa de biscoitos para a reportagem: 228 pães de queijo, um pacote de guardanapos, três Coca-Colas de 2 litros, um litro de suco de abacaxi, 50 coxinhas com catupiri, 50 risoles de queijo, 25 enroladinhos de salsicha, 50 quibes e 50 bolinhos de queijo. O custo foi de R$ 169.

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