De estádio a metrô, delações da Odebrecht revelam o rastro da corrupção no Rio

A cifra de R$ 120 milhões paga pela Odebrecht, segundo delação de um ex-executivo da empresa, ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e o seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (PMDB), é a ponta de um iceberg que começou a tomar forma na campanha eleitoral de 2006 --ano em que Cabral ganhou a disputa pela chefia do Executivo fluminense. Na ocasião, Pezão era o vice.

Desde então, a empreiteira realizou sucessivos pagamentos ilícitos (propina e caixa 2) em troca de vantagens em obras e licitações. Somente no Rio de Janeiro, os depoimentos e provas colhidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato indicam que houve corrupção na construção da Linha 4 do metrô, no Arco Metropolitano, na reforma do Maracanã e outros projetos.

Com base nas petições de abertura de inquérito remetidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à Justiça Federal do Rio, cujas peças trazem extenso volume de dados e informações sobre o legado da corrupção no Estado, o UOL elaborou uma lista com as principais obras que estão sob suspeição.

Linha 4 do metrô

Segundo o delator Benedicto Júnior, Cabral recebeu cerca de R$ 36 milhões com recursos de caixa dois da Odebrecht no período entre 2012 e 2014, valor este referente ao projeto de construção da Linha 4 do metrô fluminense. O montante é parte de um total de R$ 94 milhões destinados a Cabral de forma ilícita, considerando todos os contratos nos quais havia irregularidades, informou o ex-executivo da Odebrecht.

O ex-secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes, hoje deputado federal pelo PP, também foi citado no acordo de colaboração. Júnior disse que o parlamentar recebeu R$ 4 milhões de propina. Esse valor é parte dos R$ 12,2 milhões que Lopes teria recebido no esquema criminoso. O motivo seria evitar que o ex-secretário criasse "problemas" ou interferisse no andamento das obras.

A investigação aponta ainda que Cabral tentou interferir na composição da concessão responsável pela obra. Inicialmente, a Odebrecht não fazia parte do projeto da Linha 4, que foi licitado em 1998 e, na ocasião, vencido pelas empresas Queiroz Galvão (líder do consórcio), T'Trans e Constran. Em 2009, com apoio político do governo, a Odebrecht conseguiu comprar os 33% de participação da Constran. Para efetivar o negócio, pagou cerca de R$ 11 milhões.

Posteriormente, o ex-governador procurou as concessionárias para informar que elas deveriam se "preparar" para a entrada de novas empreiteiras no grupo: a OAS, a AG e a Delta Construções, esta última presidida por Fernando Cavendish, amigo pessoal de Cabral e também investigado por denúncias de corrupção. Foram feitas reuniões para debater o assunto, mas a reconfiguração do consórcio acabou não acontecendo por "razões diversas", de acordo com a delação.

Além das vantagens obtidas por Cabral com recursos de caixa 2, explicou Júnior, o peemedebista insistia em cobrar 5% de propina em cima do contrato da Linha 4. Na última terça-feira (11), o procurador do MPF e coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, afirmou à imprensa que a propina de 5% destinada a Cabral era "praticamente uma regra de mercado". O ex-governador costumava cobrar o mesmo percentual em vários acordos.

Na versão do executivo, a empresa não aceitou pagar a propina extra, já que havia acabado de desembolsar R$ 11 milhões para entrar no consórcio da Linha 4.

"Ele voltava com a conversa dos 5%, e eu sempre dizendo: paguei aqui R$ 11 milhões para entrar nesse negócio. Paguei com [dinheiro] privado. (...) Eu não tenho problema de ajudar [isto é, pagar propina], mas eu não posso ser tratado como os 5% que o senhor entende que um prestador de serviço comum faz aqui", relatou Júnior.

Arco Metropolitano

Em 2007, Benedicto Júnior foi convocado pelo operador de Cabral, o então secretário estadual de Governo, Wilson Carlos, para uma reunião no Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense. A finalidade do encontro era discutir o projeto de construção do Arco Metropolitano, uma rodovia que buscava conectar cidades da região metropolitana.

Na ocasião, o delator ouviu do ex-secretário que o empreendimento seria dividido em quatro lotes. Os consórcios vencedores de cada lote já haviam sido definidos pelo próprio Cabral.

Aquela reunião marcou, na versão do ex-executivo da Odebrecht, o começo da fraude na licitação do Arco Metropolitano. A empreiteira estava no centro do cartel e liderava um dos lotes. As obras custaram R$ 218 milhões.

Júnior explicou que Cabral havia determinado não só a composição dos consórcios, como também as empresas líderes e os percentuais de participação --60% para a empresa líder, e 40% para a liderada.

O ex-secretário Wilson Carlos acompanhou pessoalmente o andamento do processo licitatório. A fim de mantê-lo atualizado sobre o assunto, os diretores das empreiteiras envolvidas participavam de reuniões no escritório do operador financeiro de Cabral.

Depois de um desentendimento entre as empresas, elas decidiram realizar um sorteio para definir quem ficaria com cada lote. As propostas de cobertura, no entanto, foram combinadas previamente, relatou Júnior, a fim de que o resultado fosse o mesmo que havia sido definido pelo ex-governador.

O delator mencionou ainda que, durante o processo licitatório, Wilson Carlos pediu propina em favor do ex-secretário estadual de Obras, Hudson Braga. Segundo ele, a Odebrecht pagou cerca de R$ 570 mil. Assim como Cabral, Carlos e Braga estão atualmente presos no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste carioca.

Reforma do Maracanã

As delações dos ex-executivos da Odebrecht apontam que Cabral levou R$ 4 milhões de propina no contrato de reforma do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014.

O dinheiro ilícito destinado ao ex-governador foi delatado por Benedicto Júnior e seu subordinado na Odebrecht, o diretor de contratos Marcos Vidigal, em acordos de colaboração com o Ministério Público Federal.

Também no contexto da reforma do Maracanã, Júnior e Vidigal citaram pagamento de propina no mesmo valor, R$ 4 milhões, para o ex-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Jonas Lopes.

"(...) Os colaboradores relatam o pagamento de vantagem indevida associada às obras do Estádio do Maracanã. Além do repasse de valores ao então governador Sérgio Cabral, noticia-se a ocorrência de pagamentos em favor de agentes ligados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro", escreveu o ministro do STF Edson Fachin no despacho referente ao pedido de abertura de inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República.

Além de cobrar propina, de acordo com as delações, Cabral agiu em favor da Delta Construções para que a empresa entrasse no consórcio das obras do Maracanã. A versão é a mesma que já havia sido relatada por executivos de outra empreiteira que fez parte do grupo, a Andrade Gutierrez, no âmbito da Operação Saqueadores, executada pela Polícia Federal em junho do ano passado. Na ocasião, foram presos o dono da Delta, Fernando Cavendish, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

De acordo com as investigações da Operação Saqueadores, o pagamento de propinas, desvio de recursos públicos e outros crimes relacionados à reforma do Maracanã somavam R$ 370 milhões.

PAC das favelas

Benedicto Júnior relata que, no primeiro semestre de 2007, Cabral solicitou a Odebrecht que liderasse o consórcio que iria participar da maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das favelas, que consistia em um amplo programa de reurbanização nas comunidades do Complexo do Alemão, na zona norte carioca.

Ainda de acordo com o delator, o ex-governador escolheu a OAS e a Delta para que estas fossem sócias da Odebrecht no negócio. Outras empreiteiras indicadas pelo peemedebista formavam os consórcios responsáveis pelas obras do PAC em Manguinhos (AG/EIT/Canter), na zona norte, e na Rocinha (Queiroz Galvão/Carioca/Caenge), na zona sul.

Após a fraude no processo de licitação --o sorteio foi apenas de fachada, já que as empresas combinaram os preços para que a composição do consórcio atendesse aos planos de Cabral--, Benedicto relatou ter sido procurado pelo então secretário estadual de Governo Wilson Carlos, operador financeiro do ex-governador, que passou a cobrar uma propina de 1% do valor do contrato.

A empreiteira, no entanto, se recusou a pagar o percentual, alegando que o valor da propina já havia sido combinado com Cabral. Os cálculos dos investigadores apontam que, somente no PAC das favelas, Cabral teria recebido cerca de R$ 6,4 milhões em propina e caixa 2.

Na versão do ex-executivo da Odebrecht, a empresa desembolsou ainda cerca de R$ 80 mil mensais em recursos de caixa 2 para o então secretário estadual de Obras, Hudson Braga. Até o momento, o MPF constatou que foram pagos R$ 850 mil, no total, ao ex-secretário.

Outro lado

A defesa de Sérgio Cabral informou que só se manifestará sobre as acusações em juízo. Procurado pela reportagem, o ex-secretário estadual de Transportes Júlio Lopes afirmou, por meio de nota, estar "surpreso e indignado" com o conteúdo das delações e chamou a Odebrecht de "organização criminosa". "Reafirmo que não tive qualquer responsabilidade na definição de custos , preços e pagamentos da Linha 4", disse.

O UOL também consultou o governo do Estado para questionar a respeito do suposto envolvimento do governador Luiz Fernando Pezão e dos crimes que teriam ocorrido em secretarias do Estado. Em nota, Pezão afirmou que "nunca recebeu recursos ilícitos e jamais teve conta no exterior". "As doações de campanha foram feitas de acordo com a Justiça eleitoral."

A defesa de Cavendish nega que ele tenha cometido os crimes que resultaram na Operação Saqueadores. Ainda de acordo com seus advogados, o trabalho dele à frente da Delta Construções foi "responsável por uma economia milionária aos cofres públicos".

Os representantes legais do ex-presidente do TCE-RJ Jonas Lopes e dos ex-secretários Wilson Carlos e Hudson Braga não foram localizados. A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com os escritórios dos advogados, durante a tarde desta sexta-feira (14), feriado de Páscoa. Ninguém atendeu.