Filho de Crivella foi secretário por 7 dias, mas recebeu 2 salários; dinheiro foi devolvido aos cofres

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

  • ESTEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

    Marcelo Crivella participou de evento dos cem dias de governo ao lado do filho

    Marcelo Crivella participou de evento dos cem dias de governo ao lado do filho

Após permanecer apenas sete dias no cargo de secretário municipal da Casa Civil do Rio, Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito Marcelo Crivella (PRB), chegou a receber o equivalente a dois meses de trabalho, o que resultou em despesa de R$ 22 mil aos cofres públicos. Os pagamentos foram referentes aos meses de fevereiro e março. Segundo a prefeitura, o dinheiro foi devolvido na semana passada.

Ele foi afastado do cargo em 9 de fevereiro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou nepotismo Crivella nomear o próprio filho.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal da Casa Civil confirmou que os valores foram depositados na conta de Hodge, no banco Santander, mas nunca foram movimentados. "O ex-secretário sequer sabia da existência de saldo", diz um trecho da nota enviada. Na última quinta-feira (13), mais de dois meses após o afastamento de Hodge, foi realizado o estorno dos recursos para a conta da prefeitura, segundo informou a Pasta.
 
O salário líquido do ex-secretário era de quase R$ 11 mil, já descontados os valores com Imposto de Renda e demais encargos que somam R$ 4.254. A informação consta da folha de pagamentos da prefeitura.
 
A nomeação do filho do prefeito para o cargo foi publicada no Diário Oficial do dia 1º de fevereiro. Na decisão, o ministro do STF ressaltou que o prefeito desobedeceu a Súmula Vinculante 13 do Supremo, que proíbe agentes públicos de nomear parentes até o terceiro grau para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes.
 
"Nós precisamos ter apego ao estabelecido. E há um verbete de súmula do Supremo muito explícito no que revela reiterados pronunciamentos, afastando o nepotismo", disse o ministro Marco Aurélio de Mello após a sessão que suspendeu a nomeação.
 
O advogado constitucionalista Victor Rosa Tavares, autor da ação civil pública que deu origem à liminar, alegou que, "se o ministro permitisse que Crivella, numa cidade grande como o Rio, mantivesse o próprio filho nomeado, estaria legitimando e incentivando a prática de indicação de parentes a cargos de primeiro escalão".
 
Após a decisão do STF, o prefeito Crivella foi a Brasília na companhia do filho tentar convencer os ministros a reverter a decisão. Na ocasião, o prefeito defendeu a competência de Hodge para ocupar o cargo.
 
"Ele não é suscetível, nem melindroso. Ele sabe que a vida pública não é concurso de beleza. Tem controvérsias. É o preço que se paga para se conquistar um lugar no coração do povo", disse à época Crivella.
 
Em nota nesta segunda-feira (17), a Secretaria Municipal da Casa Civil disse que o ex-secretário sempre respeitou as decisões da Justiça e que continua aguardando a decisão do STF a respeito da sua nomeação.

 

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