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Para defesa de Lula, documentos mostram tríplex como propriedade da OAS

Fachada do edifício Solaris, no Guarujá - Eduardo Knapp/Folhapress
Fachada do edifício Solaris, no Guarujá Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

19/04/2017 14h56Atualizada em 19/04/2017 17h58

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, o plano de recuperação judicial da OAS no qual, em setembro de 2015, a empreiteira arrolou entre seus ativos o apartamento 164-A, do edifício Solaris, no Guarujá (litoral sul de SP).

Os documentos foram apresentados pelo advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, em entrevista coletiva. De acordo com o advogado, a defesa protocolou também relatório de um administrador judicial nomeado pela Justiça para definir quais ativos da OAS poderiam ser dados em garantia aos credores da dívida da empreiteira.

Cristiano Zanin durante a entrevista à imprensa - Janaina Garcia/UOL
Cristiano Zanin durante a entrevista à imprensa
Imagem: Janaina Garcia/UOL

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, Lula teria recebido o tríplex 164-A da OAS, em outubro de 2009, como contrapartida a três firmados entre a empreiteira e a Petrobras.

O advogado informou que, durante análise do processo, a defesa descobriu não apenas o plano de recuperação judicial, de 2015, como o relatório do administrador judicial designado pela Justiça, de março do ano passado, no qual são arrolados tanto o imóvel atribuído ao petista quanto outro apartamento, o 153, no mesmo edifício. O pedido de recuperação foi apresentado e aceito na 1ª Vara de Falências e Recuperações  de São Paulo.

"Esses documentos confirmam o que está no processo: que este apartamento jamais foi dado ao ex-presidente. Quando a OAS apresentou seu plano de recuperação judicial, em setembro de 2015, ela relacionou como ativo o condomínio Solaris --informou isso ao juiz, ao MP e aos credores. O juiz deferiu o processamento, nomeou o administrador judicial, e este, em relatório de março de 2016, relaciona as duas unidades, 153 e 164, entre os ativos", afirmou Zanin.

"Em janeiro de 2017, o mesmo administrador apresentou relatório dizendo que, dentre os ativos da OAS, estavam esses dois apartamentos. Como esse tríplex poderia ter sido dada a Lula em outubro de 2009, portanto?", questionou.

Para o advogado, a acusação do MPF é "frívola e sem materialidade".

"Os elementos protocolados em Curitiba não deixam dúvida de que a acusação ruiu e de não há qualquer elemento que possa sustentá-la", reforçou.

Outro argumento dos advogados para refutarem que Lula seja proprietário do apartamento são os depoimentos já tomados das testemunhas e nos quais, segundo Zanin, não restou provada a posse do imóvel pelo petista.

Aos jornalistas, Zanin citou "uma síntese" do apresentado pelas 73 testemunhas que, em 24 audiências do processo, negaram conhecimento sobre a posse os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), a engenheira da OAS Mariuza Marques e o zelador José Pinheiro.

Absolvição no caso Bancoop

Sobre a absolvição sumária do sócio e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de outras dez pessoas ligadas à Bancoop, nessa terça (18), em decisão da juíza Maria Priscila Ernandes Veiga de Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, Zanin questionou o fato de Lula, um dos acusados na denúncia, ter sido o único a ter o caso remetido à Justiça Federal, em Curitiba. Morta em fevereiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que também era ré na ação, teve a punibilidade extinta. Por outro lado, Zanin salientou que a absolvição dos demais réus foi feita "por uma juíza isenta e imparcial".

A sentença da magistrada foi incluída pela defesa no processo da Justiça Federal em Curitiba

Petista vai depor a Moro em Curitiba

A audiência em que Lula será ouvido nesse processo está marcada para o próximo dia 3, em Curitiba, diante do juiz federal Sérgio Moro. Antes dele, depõem amanhã ao magistrado o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no próximo dia 28. Antes, dia 26, Moro ouve executivos da OAS. Semana passada, em entrevista a uma rádio de Fortaleza, Lula se disse "ansioso" para depor a Moro, uma vez que, segundo o petista, essa será "a primeira oportunidade que terei de saber qual a acusação contra mim, que tipo de prova eles têm".

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