PUBLICIDADE
Topo

Política

Não é só Brasília. Delações da JBS movem pedidos de impeachment de 4 governadores

Ivo Sartori (PMDB-RS) é um dos governadores atingidos pelas delações da JBS - Luca Erbes/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ivo Sartori (PMDB-RS) é um dos governadores atingidos pelas delações da JBS Imagem: Luca Erbes/Futura Press/Estadão Conteúdo

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

24/05/2017 10h30

Não foi só Brasília que sentiu os efeitos das delações da JBS. Quatro governadores foram alvos de pedidos de impeachment nos últimos dois dias, todos devido a citações nos depoimentos dos sete executivos do grupo frigorífico que assinaram acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Foram eles: Camilo Santana (PT) no Ceará; Reinaldo Azambuja (PSDB) no Mato Grosso do Sul; Ivo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul; Raimundo Colombo (PSD) em Santa Catarina.

Ceará

Nesta terça-feira, o líder da oposição na Assembleia legislativa do Ceará, Capitão Wagner (PR), protocolou pedido de impeachment do governador Camilo Santana. Ele ainda quer o afastamento de dois secretários citados.

Na delação, os executivos da JBS afirmam que o ex-governador Cid Gomes (PDT) teria solicitado doação de R$ 20 milhões para a campanha de Camilo em 2014. Para isso, teria liberado créditos de ICMS para a empresa no valor de R$ 110 milhões. 

Cid negou a acusação e disse que nunca negociou propina e que a liberação dos valores nada tem a ver com doações para campanha. Já Camilo defendeu Cid e afirmou que ele é uma pessoa “séria e honrada” e que não acredita na captação irregular de doações para sua campanha.

Hoje principal adversário do grupo Ferreira Gomes, o deputado Capitão Wagner citou a Lei de Responsabilidade fiscal que prevê punição por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição.”

Em sua defesa, na tribuna da Assembleia, o deputado Dr. Sarto (PDT) classificou o pedido como “absurdo" e acusou o opositor de “embarcar” em uma notícia “sem a prudência de investigar".

Santa Catarina

Também nesta terça-feira, vereadores de Florianópolis da bancada do PSOL protocolaram um segundo pedido de impeachment, desta vez por conta da delação da JBS que envolveu o nome do governador Raimundo Colombo. No dia 27 de abril, eles já tinham apresentado um pedido após denúncia feita de doação ilegal na delação da Odebrecht. 

Segundo a Assembleia, o primeiro processo ainda está em tramitação e análise da Procuradoria da Casa. Os novos pedidos devem seguir o mesmo trâmite.

No primeiro pedido, o PSOL alega que Colombo foi citado pelo delator Fernando Cunha Reis, por ter recebido R$ 9 milhões por meio de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014. Em troca dos recursos, o governador se comprometeu a privatizar a Companhia de Água e Saneamento (Casan).

No novo pedido, o PSOL alega que a JBS denunciou ter pago R$ 10 milhões em propina, sendo que R$ 2 milhões não foram declarados. O dinheiro teria sido dado para o grupo ser favorecido numa eventual privatização da Casan. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Catarina também cobrou explicações do governador sobre as denúncias.

O governador divulgou nota nesta terça-feira dizendo que irá "trabalhar ainda mais para garantir que Santa Catarina continue crescendo e gerando empregos". Sobre a denúncia da JBS, ele refutou a tese de recebimento de propina e disse que não há provas e classificou a acusação como “irresponsabilidade absurda.”

Mato Grosso do Sul

Na assembleia do Mato Grosso do Sul, três pedidos de impeachment foram protocolados em dois dias. O último deles, protocolado pelo vereador de Campo Grande, Vinícius Siqueira (DEM), é baseado na delação premiado da JBS.

Nesta terça-feira, a pedido do deputado Pedro Kemp (PT), uma comissão especial foi criada para apurar a “atribuição ao chefe do Executivo Estadual a concessão de benefícios fiscais em troca de possível recebimento de propina, na quantia de R$ 45.631.696,03, que caracteriza conduta atentatória a probidade administrativa”. Agora, os líderes das bancadas partidárias irão indicar os membros para apurar as denúncias.

Também nesta terça-feira, o governador Reinaldo Azambuja foi até a Assembleia conversar com os deputados. Com advogados e assessores, ele apresentou defesa quanto às denúncias de suposto pagamento de propina e emissão de notas frias feitas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. 

O governador afirma que não recebeu qualquer valor ilegal e que a denúncia seria uma retaliação da JBS pelo aumento da carga tributária no Estado desde o início do ano.

Rio Grande do Sul

Ainda nessa segunda-feira, foi a vez de o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul protocolar pedido de impeachment do governador Ivo Sartori. Ele foi acusado em delação pelo executivo da JBS, Ricardo Saud, de ter recebido R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de 2014. O pedido teria sido feito pelo senador e então candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB-MG).

Em nota, o chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Elton Mariani –que recebeu o processo--, informou que o pedido será encaminhado à Procuradoria da Casa para análise e posterior manifestação.

O governador Ivo Sartori não se pronunciou sobre o pedido, mas afirmou, em nota, que a doação da JBS para campanha “foi declarada e com recibo, dentro da legalidade.” Nunca participei desse mar de lama. E o povo gaúcho pode ter certeza de que não haverá nada que prove em contrário”, disse.

Outros governadores na mira

Governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
Governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ)
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Além dos quatro governadores citados acima, outros políticos têm enfrentado pedidos de impeachment em seus Estados por motivos diferentes.

Um deles é o governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio. O PSOL protocolou pedido em fevereiro. Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL), o pedido se baseia no rombo do Estado na Previdência, as isenções fiscais a empresas e o não-cumprimento do mínimo constitucional de 12% de gastos em saúde. 

O pedido ainda está em análise, já que --segundo especialistas--, o estado de calamidade atrasa a apreciação do processo.

No dia último dia quatro, a Comissão de Direito Constitucional da OAB do Rio de Janeiro aprovou um parecer que diz haver indícios para um novo pedido de impeachment do governador. A matéria ainda será votada pelo conselho da instituição.

Em Minas, o advogado Mariel Marley Marra pediu o impeachment do governador Fernando Pimentel (PT) sob a alegação de uso indevido de depósitos judiciais. O pedido foi feito no último dia 3. 

O questionamento é de uma lei estadual que autoriza a movimentação desses depósitos antes do trâmite final do processo. O advogado diz que os valores não têm sido recompostos pelo Estado, o que --segundo o pedido-- “vem impedindo o pagamento de ações que vão sendo concluídas".

O governador não comentou o pedido de impeachment. O líder de Pimentel na Casa, deputado Durval Ângelo (PT), disse que outros governadores sancionaram leis no mesmo sentido e não há ações contra eles.

Política