TSE recebe reforço de 4 mil policiais para julgamento que pode cassar Temer

Foram designados cerca de 4 mil policiais militares para reforçar a segurança do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o julgamento que pode levar à cassação do presidente Michel Temer (PMDB). A ação começa a ser julgada nesta terça-feira (6), às 19h.

A informação é do coordenador de segurança do TSE, Hélio de Faria. O policiamento conta com agentes do Batalhão de Choque e também policiais que vão atuar no trânsito. As vias de acesso ao tribunal receberam barreiras para a identificação de quem chega à corte eleitoral. Desde ontem está proibido utilizar o estacionamento do TSE.

Faria diz que foi feito um plano de segurança especialmente voltado para o julgamento, que contou com a participação de técnicos do tribunal, da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) e da Polícia Federal.

Também foi instalado um detector de metal para o acesso ao plenário onde será realizada a sessão pelos sete ministros do TSE. Mais cedo, foi feita uma varredura antibomba no plenário do TSE. Nada foi encontrado.

Do lado de fora do prédio, ativistas montaram acampamento para pedir a cassação do presidente Temer.

Às 17h, já haviam militantes dos partidos Rede, PPL e PSB, além de integrantes da central sindical CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

“Nem Dilma, nem Temer. Eleições gerais já”, afirma o diretor da CGTB em Brasília, Daniel Corrêa. “Se todo mundo vai ser cassado com o argumento de que o dinheiro é fruto de fraude, boa parte do Congresso está na mesma situação”, diz.

A central defende não apenas a convocação de eleições diretas para presidente, mas sim de eleições gerais, para eleger também deputados e senadores.

Estudantes de direito vão acompanhar o julgamento do plenário do TSE. A imprensa teve o acesso limitado a apenas 20 jornalistas.

Nesta terça-feira, os sete ministros da corte eleitoral começam a analisar se houve irregularidades na campanha de 2014 que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o então vice Michel Temer.

O julgamento ocorre no momento da pior crise política do governo Temer, iniciada com as revelações da delação premiada de executivos da JBS e que culminou com a instalação de um inquérito contra Temer por corrupção no STF (Supremo Tribunal Federal).

Temer rejeitou as suspeitas contra ele, disse não ter cometido crimes e classificou de “fraudulenta” a gravação feita por Joesley do encontro entre os dois, fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu.

Entenda o processo

O processo começou pouco depois das eleições de 2014, quando o PSDB entrou com quatro ações no TSE acusando a chapa adversária, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, de ter cometido irregularidades na campanha e pedindo sua cassação.

A principal acusação era sobre o recebimento de doações irregulares (caixa dois) de empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção investigado na Petrobras pela Operação Lava Jato.
Em maio, o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino apresentou parecer pedindo a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma.

As defesas de Dilma e de Temer têm afirmado que não foram cometidas irregularidades na campanha.

O julgamento pode ser interrompido caso algum dos sete ministros peça vista. Apesar de o regimento interno do TSE não apontar regras sobre essa dinâmica, a praxe é que isso aconteça apenas depois do voto do relator.

Caso uma eventual cassação seja mantida pelo STF, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume a Presidência da República, com a obrigação de convocar novas eleições. A eleição será indireta, com o voto apenas de deputados federais e senadores.