Operação Lava Jato

Espero que o juiz Moro anuncie minha inocência, diz Lula

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

Perto do fim do processo em que é acusado de ter recebido propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não acredita que será condenado à prisão. "Espero que o juiz [Sergio] Moro leia os autos do processo para que possa, definitivamente, anunciar ao Brasil a minha inocência", afirmou em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (20).

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, deve proferir a sentença, em que condena ou absolve Lula, a partir de quarta-feira (21). "Já provei a minha inocência, quero que eles agora provem a minha culpa", declarou Lula sobre a expectativa pela decisão do magistrado.

Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente é de que ele tenha recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF (Ministério Público Federal) alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do pagamento para armazenar bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente. Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A posição do MPF foi endossada pela Petrobras, que participa do processo como assistente de acusação.

"Se você pegar a peça de acusação que eles [procuradores da Lava Jato] entregaram ao juiz Moro, você vai ver que é uma piada, não é uma acusação", disse o ex-presidente em referência às alegações finais do MPF.

O petista disse ainda que os procuradores da Lava Jato deveriam ser exonerados porque "inventaram uma grande mentira junto com os meios de comunicação".

Hoje termina o prazo para que as defesas de Lula e dos outros seis réus apresentem suas alegações finais nesse processo. Esta é a última oportunidade que os acusados têm para apresentar argumentos a Moro antes que ele dê sua sentença.

Além de Lula, também são réus:

  • Léo Pinheiro (OAS): lavagem de capitais, corrupção ativa
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS): corrupção ativa
  • Fabio Yonamine (OAS): lavagem de capitais
  • Paulo Gordilho (OAS): lavagem de capitais
  • Roberto Ferreira (OAS): lavagem de capitais
  • Paulo Okamotto (Instituto Lula): lavagem de capitais

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Tríplex em prédio residencial no Guarujá é um dos itens investigados no processo

Pelo pagamento de propina, a OAS é acusada de ter sido beneficiada em licitações referentes à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE). No total, esse esquema de corrupção, que operou entre 2006 e 2012, movimentou R$ 87.624.971,26 em propina, segundo os procuradores.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia também é ré neste processo. Mas seus defensores, os mesmos do ex-presidente, pediram a extinção de sua punibilidade e sua absolvição sumária no processo. Marisa faleceu em 2 de fevereiro, em São Paulo.

Moro concordou a respeito da punição, mas não sobre absolvê-la na ação. "Cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação", disse o juiz em março.

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Lula é réu em outro processos

Apesar de o "processo do tríplex", como ficou conhecida esta ação penal, estar chegando ao fim, Lula e Moro irão se encontrar em uma nova oportunidade ainda este ano. O ex-presidente é réu em um segundo processo na Justiça Federal no Paraná.

Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Além disso, o MPF ofereceu, em 22 de maio, uma terceira denúncia contra Lula, acusando-o pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio em Atibaia (SP). Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Moro ainda não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato. O petista ainda é réu em outras três ações, totalizando cinco processos que responde na Justiça.

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