Procurador-geral de fora da lista tríplice não pode liderar MPF, diz associação

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, afirmou acreditar que o presidente Michel Temer (PMDB) vai respeitar a indicação da lista tríplice da categoria para a escolha do próximo procurador-geral da República.

O atual chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Rodrigo Janot, deixa o cargo em setembro. A ANPR divulga o resultado de sua eleição interna na próxima terça-feira (27). Oito procuradores disputam a indicação.

"Não acredito em desrespeito à lista porque não faria bem ao país. Porque o presidente já disse mais de uma vez em público que vai respeitar a lista", afirma Cavalcanti. Reportagem do jornal "O Estado de São Paulo" na semana passada mostrou que Temer estuda indicar alguém de fora da lista para o cargo.

Para o presidente da ANPR, a escolha de um nome não indicado pela categoria não teria força suficiente para liderar institucionalmente e administrativamente o Ministério Público.

“Ninguém fora da lista tem capacidade de liderar o MPF [Ministério Público Federal] hoje”, disse.

A eleição interna realizada pela ANPR, a partir do voto de procuradores de todo o país, culmina na indicação de três nomes ao presidente da República. A legislação não obriga que Temer siga a ordem dos indicados e sequer determina que ele se atenha a lista para nomear o próximo procurador-geral.

Mas a indicação dos procuradores tem sido seguida desde 2003, primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Este ano Temer estará na situação peculiar de indicar o procurador-geral enquanto é alvo de um inquérito penal no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita dos crimes de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa.

É o procurador-geral quem tem atribuição de investigar e processar o presidente da República.

Para Cavalcanti, da ANPR, isso torna ainda mais importante o respeito à indicação dos procuradores.

“Do ponto de vista do país isso torna mais importante o respeito à lista”, disse.