Operação Lava Jato

Defesa de Cabral pede afastamento de juiz Bretas de processo

Do UOL, no Rio

  • FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

A defesa de Sérgio Cabral (PMDB), réu em dez processos na Justiça Federal do Estado e preso desde novembro passado, entrou pedido de afastamento do juiz da 7ª Vara Criminal Federal, Marcelo Bretas, de um dos processos contra o ex-governador fluminense.

Desdobramento das operações Calicute e Eficiência, a denúncia, aceita pelo juiz Bretas, é resultado de investigação da Polícia Federal e da Receita e tem por objeto crimes de lavagem de dinheiro cometidos com a compra de joias em espécie, sem nota fiscal ou certificado nominal da joia. Segundo o Ministério Público Federal, os crimes foram revelados a partir de acordo de delação premiada de sócios e diretores da joalheria H Stern.

Também respondem a esse processo Adriana Ancelmo, Carlos Miranda e Carlos Bezerra, os dos últimos apontados como operadores de Cabral. 

O pedido do advogado Rodrigo Roca tem como base entrevista de Bretas ao jornal "Valor Econômico", publicada em 14 de julho, em que Bretas diz que ainda não havia se decidido se a compra de joias seria fruto de propina ou com o objetivo de lavar recursos.

"O que já estamos investigando? Transporte, saúde, obras, alimentação e joias. Mas nessa questão das joias existe uma dúvida ainda, eu ainda não decidi a respeito, se a joia era propina e ostentação ou se era lavagem de dinheiro. Isso tenho que ver com calma", disse Bretas.

O UOL procurou a assessoria de imprensa da Justiça Federal que informou que o juiz está em férias. Até a publicação desta reportagem, Bretas não havia se manifestado.

Para Roca, Bretas não poderia manifestar seu convencimento antes de proferir a sentença. "A lei determina que um juiz não se manifeste sobre as causas que vai julgar", afirmou o defensor de Cabral. Ele defende que, "pelo teor das declarações, [Bretas] não teria mais a imparcialidade necessária ao julgamento".

Se o juiz não aceitar o pedido de suspeição, ele deve ser remetido ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a definição.

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