Mais novo do Brasil, Partido da Mulher perde seu último deputado federal

Menos de três meses depois de ter sido registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no fim de setembro de 2015, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) havia atraído 21 deputados federais e um senador. A caçula das 35 siglas oficializadas no país chegou a ostentar uma bancada maior que as de 16 legendas na atual composição do Congresso Nacional.

Mas o crescimento da representação federal do partido foi tão rápido quanto efêmero. Uma evasão em massa durante três meses deixou o PMB com apenas um parlamentar em Brasília. Até que, na última terça-feira (15), o partido perdeu seu único deputado federal, Weliton Prado (MG), que migrou para o Pros.

Com a saída de Prado, a legenda se juntou a outras oito --Novo, PPL, PCO, PSDC, PRTB, PCB, PSTU e PMN-- que não têm representação no Congresso.

A saída do último parlamentar não tem apenas sentido simbólico ao PMB, mas também representa uma perda prática de poder e de direitos.

Sem ter representação em pelo menos uma das duas Casas do Parlamento federal, um partido deixa de ter prerrogativas garantidas pela Constituição.

O professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak, lembra que a legenda deixou de poder apresentar Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). O acesso ao fundo partidário, que é relacionado ao tamanho da bancada, também é afetado.

“Tendo uma representação no Congresso, você tem um cabedal ao seu dispor que lhe dá uma força tremenda, além de ter acesso às chamadas mordomias --carros, gabinetes, cargos comissionados”, analisa Beçak.

Apesar de ter perdido espaço em Brasília, o PMB tem quatro deputados estaduais, quatro prefeitos e 208 vereadores pelo Brasil.

"Saída amigável"

A reportagem do UOL procurou o deputado Weliton Prado nesta quinta (17) para questionar o motivo de sua troca de partido, mas um funcionário de seu gabinete na Câmara informou que ele estava em uma reunião e prometeu avisá-lo para que ele retornasse a ligação, o que não ocorreu até o fim do dia.

Em nota divulgada na quarta (16), a presidente nacional do PMB, Suêd Haidar Nogueira, afirmou que Prado se desfiliou da sigla “por entender que não caminhava mais politicamente em consonância com nossos ideais”.

Suêd disse ainda que a saída ocorreu “de forma tranquila e amigável” e agradeceu, em nome do partido, pela contribuição prestada pelo parlamentar.

A reportagem tentou entrar em contato com a dirigente partidária, mas as ligações feitas ao telefone disponível no site oficial do PMB não foram atendidas –e nem o e-mail com a solicitação de entrevista foi respondido.

Partido da Mulher?

Ao longo da trajetória do Partido da Mulher Brasileira no Congresso, apenas duas parlamentares que se filiaram à sigla eram mulheres: Brunny (PR-MG) e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Na área dedicada a expor a história do partido no site oficial, Suêd explica que a legenda foi criada após se “verificar uma necessidade de aumentar a participação das mulheres em todos os setores da sociedade, mas sem excluir a participação masculina”.

“O PMB é uma legenda capaz de defender o reconhecimento não só da mulher, mas também dos homens, garantindo em um mundo globalizado, o desenvolvimento do país como um todo”, diz o texto oficial.