Índios guarani ocupam escritório da Presidência em SP contra anulação de reserva do Jaraguá

Um grupo de índios guarani ocupou nesta quarta-feira (30) parte do escritório da Presidência da República em São Paulo, na avenida Paulista, região central da cidade. O ato, que começou por volta das 9h15 com a ocupação do hall do prédio --o expediente no escritório, segundo uma funcionária, não foi afetado--, defende a revogação imediata da portaria 683 do Ministério da Justiça, a qual anulou a declaração da Terra Indígena Jaraguá.

A portaria publicada no último dia 21 anulou a criação da reserva indígena do Jaraguá, que havia sido criada em 2015 na região do Parque do Jaraguá, zona oeste da capital paulista. A criação ampliava de 3 hectares para 512 hectares as terras indígenas.

Assinado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o documento alegou “erro administrativo” na demarcação da área e afirmou que a reserva foi estabelecida “sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.

"Se quiserem nos tirar de lá, terão de nos matar", diz liderança

“O Ministério da Justiça fez algo inédito no Brasil ao revogar a demarcação de terra de um povo tradicional. A terra é sagrada para o nosso povo, e enquanto o governo não sair da nossa casa, com uma medida dessas, não sairemos da casa dele”, afirmou Thiago Henrique Karaí Djekupe, uma das lideranças dos guarani.

De acordo com ele, que calculou pelo menos 200 indígenas no protesto, o escritório da Presidência será transformado em casa de reza deles até que o governo desista da anulação.

“Essa portaria invade nosso território ao fazê-lo voltar a uma demarcação de décadas atrás. A delimitação de toda a área tradicional [garantida em 2015] resguarda a sobrevivência dos indígenas – com atividades como pesca e coleta de argila, para artesanato”, disse a liderança, que completou: “Só queremos viver em paz. A revogação da portaria abateu o ânimo dos mais jovens e faz hoje as crianças da reserva ficarem em tensão constante com a chegada de policiais. Já correm para colocar as roupinhas com medo de os pais serem tirados de lá à força. Mas nossa resistência é de 500 anos, não é agora que vamos baixar a cabeça: se quiserem nos tirar de lá, terão de nos matar”, declarou Djekupe.

A estimativa dos guarani é que ao menos 720 pessoas habitem hoje a reserva, cuja criação é contestada na Justiça pelo governo de São Paulo. Em decisão de setembro de 2015, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins determinou a paralisação do processo de ampliação da área.

A terra indígena do Jaraguá foi reconhecida em 1987, mas contava então com apenas 3 hectares. Apenas em 2015, após processo de demarcação realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), é que a reserva foi ampliada para 512 hectares. A portaria do Ministério da Justiça anula essa ampliação.

A AGU (Advocacia Geral da União) estima uma população menor: em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), informou que cerca de 630 índios vivem na reserva. O caso foi parar no Supremo após a Procuradoria-Geral da República recorrer da decisão do STJ que paralisou o processo de ampliação da área.

Em abril do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski negou o pedido da Procuradoria para derrubar a decisão do STJ. O caso não chegou a ser julgado em definitivo nem pelo STJ nem pelo STF.

Procurado sobre a reivindicação dos indígenas e o ato de hoje, o Ministério da Justiça não se pronunciou. Em frente ao prédio da pasta, em Brasília, ao menos 40 indígenas da mesma tribo também acampam pela revogação da portaria.

* Com informações de Felipe Amorim, do UOL em Brasília