Integrante da tropa de choque de Temer, Marun é escolhido como relator da CPI da JBS

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

    Carlos Marun já vinha sendo ventilado nos bastidores do Congresso Nacional há dias

    Carlos Marun já vinha sendo ventilado nos bastidores do Congresso Nacional há dias

O deputado federal e integrante da chamada tropa de choque do presidente Michel Temer (PMDB), Carlos Marun (PMDB-MS) foi escolhido nesta terça-feira (12) como o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na semana passada que vai apurar supostas irregularidades praticadas pelo grupo J&F, que controla o frigorífico JBS, junto a empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A escolha foi feita pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O nome de Marun já vinha sendo ventilado nos bastidores do Congresso Nacional há dias. Na última quarta (6), o deputado afirmou ao UOL que aceitaria a função se fosse convidado.

Ao jornal "Folha de S. Paulo", Marun afirmou que as investigações do colegiado vão apurar "sem medo" a atuação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do Judiciário na celebração do acordo de delação premiada com executivos da JBS.

"A CPMI vai olhar para a PGR e para o Judiciário sem medo", disse. "A Lava Jato até hoje preservou o Ministério Público e o Judiciário. A CPMI não tem esse compromisso. Temos que olhar para o que já foi feito até aqui."

O nome de Marun não precisa ser aprovado pelos membros do colegiado. Como relator, ele terá de apresentar um parecer ao final da CPI que indicará se houve ou não indícios de corrupção, apontará responsabilidades e sugerirá medidas para resolver os problemas apurados. As comissões têm poder investigativo, mas não judicial.

Marun foi escolhido relator após pressões do Planalto e devido ao peso do PMDB na composição de bancadas no Congresso. Na tentativa de equilibrar o trabalho da CPI, Ataídes Oliveira decidiu criar duas sub-relatorias, a cargo dos deputados Hugo Leal (PSB-RJ) e Delegado Francischini (SD-PR).

Francischini assumirá a sub-relatoria que cuidará do acordo de delação premiada da JBS, de contratos de empréstimos feitos pelo grupo J&F e de compra de ações suspeitas. Já Leal cuidará da parte fiscal da corporação, como as dívidas previdenciária e fiscal.

A CPI mista foi criada em maio, mas efetivamente instalada apenas depois que a PGR (Procuradoria-Geral da República) anunciou que reveria o acordo de delação premiada firmado pelo MPF (Ministério Público Federal) com a JBS devido a suspeitas de omissões de provas.

Os depoimentos dos delatores implicam diretamente Temer e podem servir de base para uma eventual segunda denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo apurou o UOL, aliados de Temer pretendem usar a CPI para intimidar Janot e questionar declarações feitas pelo dono da JBS, Joseley Batista, e o executivo da empresa Ricardo Saud, ambos presos em Brasília a pedido do procurador-geral.

A primeira reunião de trabalho da comissão está marcada para começar na tarde desta terça-feira, quando devem ser apreciadas requerimentos de convite de Rodrigo Janot, Joesley e Wesley Batista e Saud, entre outros.

A CPMI da JBS tem 17 senadores e 17 deputados titulares, além do mesmo número de suplentes. Das 34 vagas para titulares, seis ainda não foram preenchidas, todas do Senado.

Cinco dos postos de senadores ainda não ocupados pertencem todos ao PMDB. Nesta segunda (11), o líder do partido na Casa, senador Raimundo Lira (PB) justificou a pendência por falta de interessados em compor a comissão. A outra é do bloco formado por PSDB e DEM.

Dinheiro público para visitar Cunha

No final do ano passado, Marun se envolveu em uma polêmica ao visitar o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na prisão em Curitiba. A viagem, que ocorreu na véspera do Natal, foi inicialmente paga com dinheiro público.

Após a repercussão negativa do caso, Marun anunciou que devolveria os R$ 1,242,62 gastos pela Câmara com a passagem e a hospedagem.

Como funciona uma CPI

As comissões parlamentares de inquérito têm prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, e têm poderes de investigação similares aos das autoridades judiciais. Podem, por exemplo, convocar testemunhas, determinar diligências e requisitar documentos de órgãos públicos.

Para serem criadas, as CPIs precisam do apoio de pelo menos um terço do total de membros da Casa --no caso das comissões mistas, 171 deputados e 27 senadores.

*Colaborou Gustavo Maia, em Brasília

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