Lula se contradiz em interrogatório sobre propriedade e aluguel de cobertura vizinha a sua

Durante o interrogatório ao juiz Sérgio Moro na tarde desta quarta-feira (13), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em contradição sobre a propriedade de um imóvel vizinho ao seu, em São Bernardo do Campo (SP), que é objeto da ação penal na qual ele é um dos réus por suspeita de receber propina da construtora Odebrecht.

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins afirmou em nota nesta quinta-feira (14) que não houve contradição e que o depoimento "foi harmônico e linear". Leia a íntegra da nota no final deste texto.

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Logo no início do depoimento, Moro perguntou a Lula como foi o processo de aluguel da cobertura vizinha à do ex-presidente, a partir de 2010. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), Lula é o verdadeiro dono do imóvel desde aquele ano, quando a Odebrecht teria adquirido a cobertura da família do então proprietário (que havia morrido na mesma época) e dado como propina à família do ex-presidente por meio de um "laranja", o empresário Glaucos da Costa Marques, que também é réu no processo.

A partir daí, de acordo com a acusação, teria sido celebrado um contrato de aluguel fictício, para ocultar a real propriedade do imóvel. Marques é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula que também é réu neste e em outros processos da Operação Lava Jato.

Inicialmente, Lula disse que não sabia como o empresário comprou a cobertura ao lado da sua. Depois, afirmou que achava que ele tinha comprado depois que a família de Lula não quis o imóvel. Por fim, o ex-presidente disse não saber em que circunstância o imóvel foi adquirido.

O contrato de aluguel foi assinado por Marisa Letícia Lula da Silva, ex-primeira dama que morreu no início deste ano. Questionado pelo juiz sobre o tema, primeiro o ex-presidente afirmou que o dono da cobertura morreu em 2010, e os herdeiros queriam vender a propriedade. Teriam procurado a família do petista e perguntado se queriam alugar. Segundo Lula, Marisa Letícia disse que queria manter a cobertura, antes usada pelos seguranças de Lula quando ele era presidente, e assinou o novo contrato de aluguel com eles.

"Certo, mas e como surgiu o senhor Glauco Costa Marques nessa história?", pergunta Moro após ouvir a resposta. "Porque ele era dono do apartamento", diz Lula. "Ele adquiriu da senhora Elenice [a herdeira do imóvel]?", insiste o juiz. "Ah, eu não sei", diz Lula. "Não sei, o fato concreto é que ele é dono do apartamento".

Mais à frente, Lula disse que soube quem era o novo dono do imóvel quando sua mulher assinou o contrato de aluguel. "Quando veio a proposta de alugar, disseram que o Glauco tinha comprado o apartamento e o Glauco estava disposto a alugar", afirmou o ex-presidente.

Momentos depois, já no final do depoimento, Lula explicou melhor o processo de compra e aluguel do apartamento: "O Roberto Teixeira [advogado e amigo de Lula, também réu neste processo] deve ter recebido a questão do apartamento do general que era o chefe da minha segurança [no final de 2010, quando os herdeiros queriam vender a cobertura e o local deixaria de ser responsabilidade da Presidência da República com o fim do governo do então presidente Lula], e o Roberto Teixeira deve ter procurado a dona Marisa e conversado com a dona Marisa sobre a perspectiva de vender [comprar]", afirma Lula.

"Ao dizer que não ia comprar, apareceu o Glauco. Não sei quem foi que falou para o Glauco ir lá. Mas o Glauco é um homem de negócio, e o Glauco comprou o apartamento e nos alugou, o que eu agradeço muito", completa o presidente.

Depois, em outro trecho do depoimento, Lula foi ainda mais assertivo: "O Roberto Teixeira comunicou que estavam querendo vender o apartamento, e depois comunicou que o Glaucos tinha comprado e queria alugar o apartamento, e foi feito o contrato com a dona Marisa".

Quem cuidava de aluguel era Marisa Letícia, diz Lula 

O ex-presidente disse não saber direito dos detalhes da história porque quem cuidava das questões domésticas era Marisa Letícia. "Eu não tratava dos meus assuntos caseiros, quem fazia o acerto, juntava a papelada para declaração de imposto de renda era a minha querida esposa."

Lula utiliza o apartamento vizinho ao seu desde o final dos anos 1990, quando a família mudou para o edifício em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Quando Lula virou presidente, em 2003, o imóvel passou a ser pago pela Presidência da República, para acomodar o pessoal e aparato de segurança do então presidente. Quando ele deixou o cargo, a responsabilidade pelos aluguéis deixou de ser do governo. Em março, a Justiça sequestrou a cobertura, avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão.

O petista foi interrogado no processo em que é réu por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo oito contratos, firmados de 2004 a 2012, entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Sobre ele recaem acusações de nove crimes de corrupção passiva e 94 de lavagem de ativos. A defesa de Lula nega as incriminações.

A questão da propriedade e aluguel do apartamento é um dos principais pontos desta ação a que o ex-presidente responde. Lula também teria recebido da Odebrecht R$ 504 mil "por meio de expedientes de ocultação e dissimulação de propriedade de bens e valores, isto é, mediante atos de lavagem de dinheiro", diz o MPF. Essa quantia seria referente ao apartamento, que é vizinho àquele em que o ex-presidente vive.

Lula e Marisa ainda teriam mentido à Receita Federal ao afirmarem que pagaram o aluguel do apartamento a Glaucos entre 2011 e 2015. Segundo o MPF, apesar de terem lançado os valores na declaração de Imposto de Renda, não há movimentação que comprove os pagamentos. Glaucos admitiu à Justiça que ficou esse período sem receber pelo aluguel.

A defesa do ex-presidente afirmou durante o depoimento que cabe à acusação provar que o apartamento é dele e que ele não pagou os aluguéis, e não o contrário. 

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente teria recebido a promessa de um terreno para a instalação do Instituto Lula. A oferta, ainda de acordo com o MPF, foi feita pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em função de Lula ter mantido os executivos Renato Duque e Paulo Roberto Costa em diretorias da Petrobras. Isso teria permitido fraudes e desvios de R$ 75,4 milhões em licitações que contavam com a participação da empreiteira.

Desse valor, R$ 12,4 milhões estariam ligados ao caso do terreno. A Odebrecht também teria realizado reformas em um sítio usado pela família do ex-presidente.

Leia a nota da defesa de Lula:

"Com relação à reportagem 'Lula entra em contradição sobre cobertura' o advogado de defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

Ao contrário do que afirma o título da reportagem, a defesa do ex-Presidente Lula esclarece que seu depoimento foi harmônico e linear, deixando claro que o contrato de locação do apartamento foi firmado por D. Marisa, tal como consta no documento. Também esclareceu que a administração da casa, incluindo o pagamento do aluguel, era feita por sua falecida esposa. 

Lula também esclareceu que somente passou a acompanhar o pagamento dos aluguéis no início deste ano de 2017, quando sua falecida esposa estava doente, a partir de uma notificação do proprietário para que o valor passasse a ser depositado no Banco do Brasil. Nessa notificação não há qualquer referência a aluguéis atrasados.

A relação de locação é privada e sequer deveria estar em discussão no âmbito de uma ação penal. O tema somente foi colocado em debate porque o MPF não conseguiu fazer qualquer prova do ponto central da ação, que é a acusação de que Lula teria recebido vantagens pagas com recursos provenientes de 8 contratos específicos firmados pela Petrobras.

Cristiano Zanin Martins"