Defesa diz que 7ª denúncia contra Lula não tem "materialidade"

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a prática de "qualquer ilícito" relacionado à "venda" da MP (Medida Provisória) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Nesta terça-feira (19), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Zelotes, colocando Lula no banco dos réus pela sétima vez.

Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que "sua inocência deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito."

"A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de 'lawfare' que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", diz a nota da defesa.

O advogado Cristiano Zanin Martins afirma ainda que "o ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica".

Além de Lula, foram denunciados o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas: os lobistas Mauro Marcondes Machado e Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos Carlos Alberto de Oliveira Andrade (montadora Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC, montadora de veículos Mitsubishi no Brasil).

Em nota, a defesa do ex-conselheiro do Carf informou que vai aguardar ser citada e ter conhecimento da acusação para se se pronunciar. Também em nota, a defesa de Alexandre Paes dos Santos, representada pelo advogado Daniel Gerber, afirmou que ele é "um empresário respeitado no país e irá demonstrar, nos autos, a inexistência de qualquer ilícito no desenvolver de suas atividades".

O ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou em nota que a denúncia é “absurda” e que foi aceita “coincidentemente” no mesmo dia em que uma pesquisa eleitoral colocou Lula à frente na eleição de 2018. Carvalho afirmou ainda que não existe nenhuma prova, e sim ilações e interpretações forçadas, e que as medidas referidas visaram a criação de empregos. Por fim, disse que nunca foi favorecido e que teve que vender o apartamento em que viva por não conseguir pagar o financiamento.

A defesa de Paulo Arantes Ferraz ainda não retornou às ligações da reportagem do UOL. Roberto Podval, advogado de Mauro Marcondes Machado, não foi localizado, assim como a defesa de Carlos Alberto de Oliveira Andrade. A assessoria da montadora MMC informou que a direção não comentará o caso.