Senado já registra retorno de Aécio ao exercício do mandato

Pouco mais de uma hora depois de o plenário revogar por 44 votos a 26 a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou o senador Aécio Neves (PMDB-MG) do mandato, o Senado já recolocou o tucano na lista de senadores em exercício da Casa na noite desta terça-feira (17).

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, informou ao UOL que isso significa que Aécio já pode retomar o mandato. O resultado será informado oficialmente ao senador e ao STF apenas nesta quarta (18).

Desde o afastamento, no fim do mês passado, a bancada de Minas Gerais estava desfalcada e contava apenas com Antonio Anastasia (PSDB) e Zezé Perrela (PMDB). O nome de Aécio no painel eletrônico do plenário havia sido substituído pela palavra "suspenso", entre parênteses.

Em votação aberta e nominal, os senadores decidiram sustar as medidas impostas pelo Supremo devido a investigações decorrentes da delação premiada de executivos da JBS, que também incluíam o recolhimento domiciliar noturno e a entrega do passaporte à Justiça.

• Veja como cada senador votou na sessão desta terça

Minutos após a decisão, a assessoria de Aécio divulgou nota em que diz ter recebido o resultado da votação desta terça-feira (17) "com serenidade" e que "os princípios essenciais de um Estado democrático" foram restabelecidos.

"A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo", diz o comunicado.

Ao todo, 71 dos 81 senadores compareceram à sessão, que começou por volta das 17h e teve quase três horas de duração. Não houve abstenções. Faltaram à sessão 9 senadores, além do próprio Aécio.