Investigações levam ao bloqueio de US$ 1 bilhão em contas no exterior

Aproximadamente US$ 1 bilhão está bloqueado em bancos estrangeiros a pedido das autoridades brasileiras --o que equivale a R$ 3,4 bilhões na cotação desta terça-feira (10). Os dados são do Ministério da Justiça. Segundo o governo, a maior parte desse montante é fruto de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e está relacionada à Operação Lava Jato.

Suíça e Estados Unidos são os países onde há mais recursos bloqueados, mas investigadores já detectaram um movimento de “migração” de dinheiro oriundo de corrupção para países do continente asiático.

O bloqueio de ativos é uma das etapas que podem levar à repatriação de recursos, que é quando o dinheiro volta para o Brasil. Para isso acontecer, é preciso que a ação judicial que apura os crimes que deram origem aos recursos seja julgada no Brasil, o que pode demorar vários anos. Durante esse período, os réus ficam impedidos de sacar, investir ou transferir o dinheiro.

Um exemplo desse tipo de ação ocorreu nos anos de 2015 e 2017, quando o governo brasileiro conseguiu a repatriação de US$ 135 milhões desviados pelo esquema de corrupção que atingiu a Operação Lava Jato. 

Desde 2000, o governo brasileiro mantém US$ 1.032 bilhão bloqueado em 14 países de Europa, Américas do Sul, Central e do Norte e na Ásia.

De acordo com dados do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), os três países onde há mais recursos bloqueados são: Suíça (US$ 544 milhões), Estados Unidos (US$ 407 milhões) e Mônaco (US$ 38 milhões).

O DRCI é o órgão dentro do Ministério da Justiça responsável pela intermediação dos pedidos de bloqueios e repatriação de bens e ativos financeiros. Quando investigadores localizam ativos (dinheiro ou bens como carros ou casas) oriundos de atividades criminosas no exterior, eles fazem um pedido de bloqueio que é remetido para o DRCI. O órgão, por sua vez, faz o contato com as autoridades responsáveis nos países onde o dinheiro está depositado.

Corruptos também buscam segurança

Para o diretor-adjunto do DRCI, Tácio Muzzi, a explicação para que a maior parte dos recursos bloqueados esteja em contas na Suíça e nos Estados se resume a uma palavra: segurança dos sistemas bancários.

“A percepção que eu tenho é que eles levam esses recursos para esses países por conta da segurança do sistema financeiro. Eles procuram um país onde haja a certeza de que o sistema [bancário] não vai quebrar”, afirmou.

Muzzi diz que, apesar de ainda ser um país famoso por prezar o sigilo bancário, a Suíça, nos últimos dez anos, vem ampliando as parcerias com autoridades brasileiras que investigam crimes como corrupção. Ele diz que isso é o que permitiu o avanço no bloqueio de ativos em bancos suíços.

“Antigamente, havia a crença de que as autoridades suíças não iriam cooperar, mas isso mudou. Nos últimos dez anos, eles vêm sendo bastante cooperativos e ajudando muito a repatriar recursos”, afirma Muzzi.

Migração para a Ásia

Muzzi diz que, ao longo dos últimos anos, já foi possível verificar um movimento de migração de ativos de origem ilícita em direção a sistemas financeiros menos convencionais como os de países asiáticos.

Segundo ele, três fatores incentivam esse processo: aumento da cooperação entre Brasil e países que tradicionalmente recebiam dinheiro oriundo de atividades criminosas (Suíça, Panamá, Mônaco, entre outros), distância geográfica em relação ao Brasil e rigidez quanto ao sigilo bancário.

Coincidência ou não, o Brasil mantém bloqueados US$ 16 milhões em contas de Cingapura, país conhecido como um dos principais centros financeiros da Ásia e do mundo.

Operação Lava Jato já repatriou R$ 756 milhões

Nos seus quatro anos de existência, a Operação Lava Jato já conseguiu a repatriação de R$ 756 milhões.

A maior parte estava depositada em contas bancárias no exterior. Esse valor inclui os US$ 135 milhões (equivalente a R$ 459 milhões pela cotação atual) repatriados com o auxílio do DRCI e a devolução voluntária de recursos feita por investigados que aderiram a acordos de delação premiada.

“A Lava Jato acertou bastante na estratégia para recuperar ativos. Quando o investigado decide entregar, voluntariamente, os recursos, é muito mais fácil para a gente obter a repatriação”, analisa Muzzi.