Defesa recorre ao STF para que Lula deixe a prisão

Do UOL, em Brasília

  • Theo Marques/UOL

    7.abr.2018 - O ex-presidente Lula chega à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, rodeado de agentes da PF

    7.abr.2018 - O ex-presidente Lula chega à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, rodeado de agentes da PF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta sexta-feira (13) com novo recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, a defesa sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para os advogados, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

"Ainda estava pendente a publicação do acórdão que julgou os primeiros embargos. Por isso, nesse recurso, pedimos a reconsideração da decisão que havia negado a liminar ou que o caso seja submetido à Turma, para que a ordem de prisão seja revertida", afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.

O ministro Edson Fachin, relator do processo, pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o novo recurso.

Recursos e embargos

No último sábado, o ministro Luiz Edson Fachin negou o recurso movido pela defesa do ex-presidente contra a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro.

No recurso da semana passada, a defesa de Lula dizia que a ordem de prisão decretada por Moro desrespeitou decisão do STF, pois a Corte fixou, nos julgamentos sobre prisão em segunda instância, que seria preciso aguardar o fim da análise dos recursos para dar início ao cumprimento da pena.

Na próxima quarta-feira (14), o TRF-4 julga os "embargos dos embargos" da defesa de Lula referentes ao processo do tríplex. Esse é o recurso que os defensores do petista dizem ter sido ignorado pelo tribunal da segunda instância e pelo juiz federal Sergio Moro antes de determinar a prisão do petista para início da execução da pena.

Um pedido de habeas corpus chegou a ser impetrado no STF antes mesmo da prisão de Lula. A análise do mérito ocorreu no dia 4 de abril. Seis ministros votaram contra o pedido do ex-presidente de aguardar em liberdade até que o processo fosse julgado em todas as instâncias: o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e a presidente Cármen Lúcia. Votaram pela liberdade de Lula e ficaram derrotados os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

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