Temer transmite cargo para Cármen Lúcia, que assume Presidência

Felipe Amorim e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Marcos Corrêa/PR

    O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, durante transmissão de cargo devido à viagem de Temer ao Peru

    O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, durante transmissão de cargo devido à viagem de Temer ao Peru

Nesta sexta-feira (13), o presidente Michel Temer (MDB) transmitiu a Presidência da República à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia. O presidente decolou para o Peru por volta das 11h30. Mas, para que Cármen seja efetivada na Presidência, ele precisa deixar o espaço aéreo brasileiro, o que deve ocorrer depois das 13h.

Cármen Lúcia ficará à frente do Planalto por apenas um dia, pois Temer e sua comitiva retornam ao Brasil neste sábado (14). O ato de transmissão de cargo aconteceu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do voo presidencial decolar.

Cármen recebeu, ainda no Supremo, a advogada-geral da União, Grace Mendonça por volta das 13h, e deve ir ao Palácio do Planalto de carro, de onde despachará durante a tarde.

Na agenda de Cármen Lúcia nesta sexta-feira, está prevista reunião com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna.

Cármen Lúcia também recebe o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, e o senador Valdir Raupp, este último para tratar de processo sobre uma ação movida por associação de policiais de Rondônia.

Divulgação/Presidência
O presidente Michel Temer embarcou nesta sexta-feira para o Peru, onde participa da VIII Cúpula das Américas

Por volta das 13h50, a atualização da agenda de Cármen Lúcia como presidente em exercício incluiu reuniões também com os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, além do ministro Gustavo Rocha, dos Direitos Humanos.

Temer, Maia e Eunício no exterior

O fato de ter uma ministra no cargo mais alto da República se deve a uma coincidência de viagens internacionais dos outros dois sucessores imediatos de Temer no cargo.

No mesmo dia em que o presidente Temer viaja para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também estarão fora do país. Maia participa de um evento no Panamá, e Eunício vai ao Japão.

A lei eleitoral proíbe de se candidatar quem assume a Presidência nos seis meses antes da eleição, fato que incentivou as viagens de Maia e Eunício, que pretendem disputar a eleição em outubro.

O presidente do STF é o quarto na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente da República --cargo atualmente vago--, do presidente da Câmara e do Senado.

Cármen Lúcia será a segunda mulher a assumir a Presidência do Brasil. A primeira foi Dilma Rousseff, que assumiu em janeiro de 2011, reelegeu-se e sofreu impeachment em agosto de 2016.

A ex-presidente do STF Ellen Gracie Northfleet quase assumiu a Presidência da República interinamente em maio de 2006. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para a Argentina, e o vice-presidente José Alencar (PRB) e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (SD-AL), não assumiram o Planalto para também não se tornarem inelegíveis nas eleições daquele ano.

A expectativa era de que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), integrasse a comitiva de Lula para a Argentina abrindo caminho para Ellen Gracie assumir o Planalto de forma temporária. No entanto, devido a desentendimentos entre Renan e o governo na ocasião, ele acabou ficando no Brasil e, assim, assumindo a Presidência.

Após as viagens de Lula, Alencar e Rebelo, ao retornar à presidência do Senado, Renan chegou a dizer que Ellen Gracie ainda teria uma nova oportunidade, o que acabou nunca acontecendo.

Temer em Lima

Em Lima, nesta sexta, Temer terá duas reuniões antes da abertura oficial da cúpula. A primeira será com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos da América, Thomas Donohue. A segunda, com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández Alvarado. Temer ainda dará uma entrevista para a rede de televisão CNN em Español.

A cerimônia de abertura da 8ª Cúpula das Américas acontecerá ao final da tarde e será seguida por um jantar em homenagem aos chefes de Estado e de Governo presentes.

No sábado (14) pela manhã, Michel Temer participará da foto oficial da cúpula e da sessão plenária, em que está prevista um discurso do presidente. Em seguida, ele terá uma reunião bilateral com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e audiência com o congressista norte-americano Paul Cook. Temer deve embarcar de volta ao Brasil por volta das 14h30, horário de Brasília, quando reassumirá o cargo.

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