Juíza autoriza senadores a vistoriar condições de prisão de Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu autorização nesta segunda-feira (16) para que um grupo de senadores visite nesta terça (17) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde o dia 7. 

Na decisão, Carolina faz menção à aprovação, pela comissão do Senado, de uma "diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede". Não está claro se os senadores poderão se encontrar com Lula.

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Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os parlamentares querem ver o local onde Lula está preso e conversar com ele "sobre a situação dele lá". O grupo é formado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que conta com 19 membros titulares e mais 19 suplentes.

“Nós queremos essa possibilidade de conversar com o ex-presidente Lula, a não ser que eles evacuem a sala, tirem o ex-presidente de lá e o escondam para nós entrarmos. Mas aí não tem o menor sentido”, afirmou.

Em coletiva de imprensa concedida no final da tarde desta segunda, o senador Lindbergh Farias (PT) afirmou que a preocupação da comissão é com a saúde do ex-presidente devido ao confinamento. “Nossa preocupação não é com as instalações, mas é com o isolamento do ex-presidente. Queremos regularizar, organizar, esse sistema de visitas por uma preocupação com a saúde devido ao isolamento grande”, disse o petista.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos do Senado, a visita está marcada para as 14h. Participarão os senadores Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR).

A juíza autorizou a visita dos senadores, mas fez a ressalva de que não chegou a ela "qualquer informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba". Carolina também disse que os senadores não deixaram expresso o que motivou a aprovação da visita pela Comissão de Direitos Humanos.

A magistrada ordenou que a comissão indique quais de seus membros pretendem participar da visita, "considerando a necessidade de preservação da segurança e funcionamento do estabelecimento."

Na mesma decisão, a juíza abriu prazo para que o MPF (Ministério Público Federal) se manifeste sobre os pedidos de visita a Lula feitos por outros políticos, como o pré-candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes; o presidente do PDT, Carlos Lupi; os deputados federais André Figueiredo (PDT-CE) e Zeca Dirceu (PT-PR); e o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT).

Carolina também convocou a defesa de Lula e o MPF a se pronunciarem sobre o pedido de visita feito pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz e que quer indicar o ex-presidente para receber a honraria.