Toffoli nega recurso de Dirceu para evitar volta à prisão

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (19) recurso do ex-ministro José Dirceu para que não fosse preso após a conclusão do julgamento de seu processo em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Na decisão, Toffoli afirma que, apesar de não ser esta sua posição pessoal, a maioria dos ministros do STF fixou o entendimento de que é possível o início da pena de prisão após condenação em segunda instância.

Também nesta quinta-feira, o TRF-4 negou recurso de Dirceu e manteve sua condenação a 30 anos e 9 meses de prisão. No processo, o Ministério Público Federal acusa Dirceu de receber R$ 10 milhões em propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras.

A decisão do TRF-4 também determinou que Dirceu deve ser preso assim que se esgotar o julgamento dos recursos ao tribunal. A defesa do ex-ministro ainda pode apresentar embargos de declaração da decisão desta quinta.

Dirceu foi preventivamente em agosto de 2015, com a deflagração da 17ª fase da Lava Jato, mas foi libertado após apresentar uma ação de habeas corpus (pedido de liberdade) ao STF em maio de 2017.

Na manifestação ao STF, os advogados de Dirceu afirmaram que ele não oferece riscos à sociedade se mantido em liberdade e que a decisão do Supremo sobre prisão em segunda instância não teria tornado a detenção automática ao fim do julgamento pelo TRF-4.

A defesa tem negado a participação de Dirceu no esquema de corrupção da Petrobras.

A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com o advogado de Dirceu, Roberto Podval. A reportagem enviou um e-mail e deixou um recado no escritório do advogado, mas não obteve resposta até a última atualização desse texto.