Analistas apontam proximidade de eleições e governo fraco para descartar golpe militar

Aiuri Rebello e Luis Kawaguti*

Do UOL, em São Paulo

  • Fábio Motta/Estadão Conteúdo

    Caminhões parados em posto de combustível às margens da BR-116, em Seropédica, no Rio de Janeiro, na terça-feira (29), nono dia de protestos

    Caminhões parados em posto de combustível às margens da BR-116, em Seropédica, no Rio de Janeiro, na terça-feira (29), nono dia de protestos

No momento em que manifestantes em meio ao movimento grevista dos caminhoneiros pedem intervenção militar e em que boatos se espalham pelas redes sociais, o UOL ouviu oficiais do Exército e analistas políticos para saber se há, afinal, risco de golpe militar no Brasil.

Nesta terça-feira (29), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, que é general da reserva do Exército, afirmou que não via "nenhum militar pensando nisso".

Como ele, oficiais do Exército descartam uma intervenção, mas estão preocupados com a possível simpatia da tropa ao movimento grevista, conforme noticiou a "Folha". No Congresso, políticos da oposição e da base de apoio do governo externaram a preocupação de que o presidente Michel Temer (MDB) não chegue ao final do mandato.

Apesar da paralisação econômica e da efervescência social do país, na opinião dos entrevistados nesta reportagem, não há risco de golpe militar. Pelo menos por enquanto, já que todos fazem a ressalva de que a conjuntura pode mudar caso a crise se agrave ainda mais.

O general da reserva Antonio Hamilton Mourão causou polêmica no ano passado ao defender uma intervenção militar caso a Justiça brasileira não desse conta de controlar a corrupção, quando ele ainda estava na ativa. Hoje, coordena uma frente de cerca de 70 militares que serão candidatos nas próximas eleições. Essa é a via que ele defende para uma maior influência dos militares na política nacional.

"Não vejo possibilidade nenhuma, em hipótese alguma", afirma ele sobre a possibilidade de golpe militar neste momento delicado que o país vive. "Isso aí [boatos sobre um golpe militar] parece uma tentativa de integrantes da esquerda de dividir o Exército. Não funciona dessa maneira. O Exército tem suas lideranças muito bem estabelecidas", diz sobre a possibilidade de uma liderança de média patente surgir e ser capaz de levar as Forças Armadas a um golpe de Estado.

Não vejo possibilidade nenhuma, em hipótese alguma.

Antonio Hamilton Mourão, general da reserva

Pedro Ladeira/Folhapress
General Antonio Mourão durante sua despedida do Exército em fevereiro de 2018
"Eles [os caminhoneiros] estão exercitando sua musculatura e mostrando a sua força, só que isso ultrapassou os limites do bom senso. Eles já deveriam ter retornado, e a partir daí o que acontece? Surgem os pescadores de águas turvas. E quem são os principais pescadores de águas turvas na minha opinião? É essa esquerda jurássica", afirma o general. Para ele, uma intervenção militar seria ruim para a imagem do Exército.

Na opinião dele, o golpe seria bom para a esquerda. "Eles sabem que não têm nenhuma chance de futuro nessas eleições. O único elemento que tinha está trancafiado na cadeia e lá vai continuar. Então o que interessa a eles? Interessa que o jogo mele. Interessa insuflar o caos na visão de que as Forças Armadas farão uma intervenção e a partir daí eles terão uma nova bandeira para poder se estabelecer no terreno. E nós não vamos entrar nesse jogo. Esse é um jogo de soma negativa, só perde o país", diz o general.

Continuo achando que não há risco de golpe militar.

Carlos Fico, professor de história e pesquisador da UFRJ

"Por muitos anos quando me perguntavam isso [se havia risco de golpe no Brasil], eu dizia que não", afirma Carlos Fico, professor e pesquisador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

"E continuo achando que não há risco de golpe militar. Não há espaço para golpes nos moldes tradicionais, como os dos tempos da Guerra Fria. O descontentamento e o desespero da população podem levar não ao golpe militar, mas a soluções muito pouco democráticas, de viés autoritário, com atalhos constitucionais, o que é representado pelo deputado Jair Bolsonaro [pré-candidato a presidente pelo PSL]. A campanha eleitoral também pode ser marcada pela violência física entre eleitores de tendências diferentes."

Ele classifica como "medida excêntrica" a decisão do governo federal de decretar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em todo o território nacional em função da crise provocada pela greve dos caminhoneiros. "Há indícios de uma quase anomia que o país passou a vivenciar após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), como se agora se pudesse fazer tudo depois do afastamento de uma presidente por causa de mau desempenho econômico", afirma.

"Desde o impeachment, há uma situação de esgarçamento muito grande das instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Executivo. Esses Poderes estão muito erráticos, agindo de maneira inconstitucional", avalia o professor.

Para Fico, a decisão do governo federal de fazer uma intervenção militar no estado do Rio não cumpriu as exigências constitucionais para situações como esta. "Não havia conturbação grave da ordem no Rio", afirma o pesquisador da UFRJ.

AFP PHOTO/ANTONIO SCORZA
Blindado do Exército faz policiamento durante operação na favela da Rocinha, no Rio

Fico diz conversar com militares da ativa e da reserva constantemente. Ele afirma que eles estão preocupados com os insucessos nas missões ordenadas pelo governo federal. "Desde a intervenção federal no Rio, o risco não é tanto de golpe, mas de fragilização dessas instituições. Nada disso [segurança pública e greve dos caminhoneiros] é fácil de resolver. São questões graves que põem em risco a credibilidade das Forças Armadas. Os militares vão sair muito desacreditados e percebem isso", afirma Fico.

"As Forças Armadas, especialmente o Exército, têm uma imagem muito positiva em pesquisas de opinião pública. Os militares estão muito desconfortáveis com essa situação de serem chamados para resolver tudo e não conseguirem. Eles vão fracassando, como na intervenção na segurança pública do Rio. O que vai decorrer disso é a fragilização dos próprios militares."

O Exército não compra esse discurso.

Ajax Porto Pinheiro, general da reserva e último comandante da missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti

Segundo o general Ajax Porto Pinheiro, o discurso favorável a uma intervenção militar no contexto atual do Brasil parte de simpatizantes da extrema-direita e da extrema-esquerda. "Essa é uma ideia que não vem das Forças Armadas, é como uma chuva de verão, um modismo que passa", disse.

Segundo ele, as tropas do Exército têm suas lideranças e elas são disciplinadas. "Pode ser que um ou outro [oficial de média ou baixa patente ou soldado] se empolgue e fique com ideias malucas, mas não vejo isso tendo guarida dentro do Exército, a probabilidade é zero."

Risco de golpe sempre há, então o que deve ser avaliado é o quão alto está.

 Rodrigo Lentz, advogado, consultor em direitos humanos e pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB

"Risco de golpe sempre há, então o que deve ser avaliado é o quão alto está", afirma o professor Rodrigo Lentz, advogado, consultor em direitos humanos e pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília). "Neste momento, não vejo muita chance disso acontecer", diz na sequência.

Na análise de Lentz, alguns pressupostos são necessários para um golpe militar. O primeiro é algum grau de apoio da população. "É preocupante que nos últimos tempos, e de maneira crescente, tenham aparecido grupos que pedem a volta do regime militar. Eu vejo esse apoio crescendo seja nas redes sociais ou nas manifestações", diz. Para ele, isso acontece porque um número cada vez maior de pessoas não enxerga nas vias democráticas a saída para os problemas nacionais.

"As pessoas estão descrentes na democracia, no processo político como um todo. Os próprios políticos agravam essa percepção quando chamam as Forças Armadas para resolver qualquer problema, seja a segurança no Rio, seja uma greve de caminhoneiros. O Judiciário, quando demoniza a política e os políticos, também ajuda nesse desgaste", afirma Lentz. "Com a enorme participação de militares no governo, a intervenção no Rio e agora a GLO nacional, na verdade o que temos é um governo civil militar", diz o pesquisador.

"O governo Temer não tem voto popular, não tem mais maioria no Congresso e é rejeitado pela maioria absoluta da população. A única instituição que apoia, que segura ele hoje é o Exército", afirma Lentz. Por isso tudo ele acredita que, se as Forças Armadas quisessem, derrubavam o governo sem dificuldade. Mas não querem e não precisam fazer isso para exercer o poder, em grande parte já delegado pelo governo civil aos militares.

"O golpe implica um desgaste enorme. Outra coisa é virar a vidraça. Hoje quem leva pedrada da opinião pública é o governo Temer. Se os militares assumem, imediatamente o principal foco de descontentamento passa a ser eles", afirma Lentz.

"Outra coisa é que também vejo os militares com uma abordagem diferente. O candidato que representa o ideário deles [Jair Bolsonaro] está bem nas pesquisas, deve ir para o segundo turno com chances reais de ganhar. Vi também que estão lançando vários candidatos para vários cargos nestas eleições... Parece que eles querem voltar ao poder, mas sem o ônus e a ilegitimidade de um golpe."

Lentz levanta ainda outro motivo para afirmar que não haverá golpe militar. "Os militares são muito ressentidos com os políticos civis. Em 1964, os civis que pediram para eles darem o golpe, aliaram-se a eles. Depois, o ônus da história ficou inteiro com os militares, não se fala dos civis que foram decisivos para o golpe, como alguns empresários e políticos", diz o advogado. 

"Há alguns segmentos da sociedade que estão discutindo intervenção militar no governo, mas dentro do Exército isso não está acontecendo. Esse cenário da greve dos caminhoneiros não justificaria uma intervenção", afirmou um general ao UOL, sob sigilo.

Dentro do Exército não há inquietação nem rumores de intervenção.

General da ativa que falou com o UOL sob condição de anonimato

Segundo ele, uma intervenção só se justificaria para defender as instituições democráticas ou para frear uma desordem pública muito grave --o que em sua opinião não é o caso atualmente.

* Colaborou Wellington Ramalhoso, do UOL em São Paulo.

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