Juiz suspende processo de Lula na Zelotes até que testemunhas no exterior sejam ouvidas

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta quinta-feira (21) a suspensão do processo da Operação Zelotes em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu. A interrupção vai durar até que 17 testemunhas residentes no exterior sejam ouvidas.

A ação penal investiga supostos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência nas negociações que levaram à aquisição de 36 aeronaves suecas por US$ 5,4 bilhões, em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O caso pode render a segunda condenação ao petista, que está preso desde o dia 7 de abril na PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa de Lula nega que haja provas dos crimes imputados a ele.

Lula seria interrogado por Oliveira na manhã desta quinta-feira, por meio de videoconferência. Na quarta (20), no entanto, o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aceitou um pedido da defesa do ex-presidente e desmarcou seu interrogatório.

Os advogados alegaram que o tribunal já havia suspendido anteriormente o depoimento para que antes fossem ouvidas as testemunhas do exterior e decidido que o interrogatório de Lula só poderia ser marcado antes das oitivas dessas testemunhas caso houvesse algum risco para o processo, como a prescrição. Entre essas testemunhas estão, por exemplo, os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François  Hollande.

Em despacho publicado nesta quinta, o juiz Oliveira determinou que o processo permaneça suspenso até o retorno das cartas rogatórias expedidas para 17 testemunhas residentes no exterior: quatro na França, uma no Reino Unido e doze na Suécia.

Assim, estão adiados, sem previsão de nova data, os depoimentos de Lula, seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e do casal Mauro Machado e Cristina Mautoni, que também são réus no processo. O juiz também determinou que qualquer petição protocolada pelas defesas só será apreciada por ele após o retorno das cartas rogatórias, na audiência de interrogatório.

O depoimento de Lula neste processo já foi adiado ou suspenso em pelo menos outras quatro ocasiões. 

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627.

Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente. Em depoimento no ano passado, ela negou que Lula tenha cometido tráfico de influência no episódio. 

O primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os principais executivos da Saab, compareceram ao Tribunal Distrital de Estocolmo para depor a pedido da defesa de Lula. O premiê disse não ter conhecimento "sobre qualquer tipo de irregularidade que possa supostamente ter ocorrido no processo". 

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia atuar junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab.

As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina repassaram a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Quando a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares".

O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política".