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Gilmar Mendes revoga prisão de investigado em rede de doleiros do RJ

O ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal - Carlos Moura/STF
O ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal Imagem: Carlos Moura/STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

25/06/2018 12h36

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a revogação da prisão preventiva do corretor de valores Marcelo Rzezinski, preso por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Rzezinski é investigado junto com seu irmão, Roberto Rzezinski, por participação na rede de doleiros que é acusada pelo MPF (Ministério Público Federal) de ter atuado para lavar dinheiro e enviar recursos ao exterior ligados ao esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, segundo o MPF, liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral (MBD).

O MPF denunciou 62 pessoas na Operação Câmbio, Desligo, entre elas Marcelo e Roberto Rzezinski, irmão do corretor investigado. Segundo o MPF, a denúncia mostra a existência de uma "gigantesca organização criminosa".

A defesa de Marcelo Rzezinski nega que ele tenha atuado como doleiro.

O ministro do STF afirmou na decisão discordar do argumento utilizado pelo juiz Marcelo Bretas para determinar a prisão, o de que a medida era necessária para garantir a eventual recuperação do dinheiro desviado no esquema criminoso.

Segundo Gilmar, esse risco pode ser reduzido com o uso de outras medidas restritivas, como as que foram aplicadas pelo ministro.

Em sua decisão, Gilmar Mendes determinou que Rzezinski fique proibido de sair do país, devendo entregar seu passaporte, e que também não possa manter contato com os demais investigados.

"Não vejo adequação da prisão preventiva a tal finalidade, na medida em que recursos ocultos podem ser movimentados sem a necessidade da presença física do perpetrador", diz trecho da decisão.

"Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à aplicação da lei penal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", determina o ministro, na decisão.

Este mesmo argumento foi utilizado pelo ministro para determinar a soltura de outros quatro investigados na operação.

O irmão de Marcelo Rzezinski, Roberto, continua preso e apresentou um segundo pedido de habeas corpus (liberdade) ao STF, que também será julgado por Gilmar Mendes. Num primeiro pedido, Mendes negou liberdade a Roberto.

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