Apartamento no prédio do tríplex é citado em ação sobre herança de Marisa

Entre os bens ligados à ex-primeira-dama Marisa Letícia citados no processo de divisão de sua herança estão valores pagos por um apartamento no edifício Solaris, em Guarujá, cidade do litoral de São Paulo. Os direitos sobre esse imóvel têm relação com o tríplex, que fica no mesmo edifício, e que acabou gerando a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu marido, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo na Operação Lava Jato.

Entre 2005 e 2009, Marisa --que morreu em fevereiro do ano passado-- pagou parcelas pelo apartamento --de 82 m² e três dormitórios-- que estava sendo construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). Há nove anos, por enfrentar dificuldades financeiras, a cooperativa repassou o empreendimento à construtora OAS.

A empreiteira, então, deu duas opções a quem havia comprado apartamentos no Solaris: a devolução dos valores já pagos ou adquirir uma outra unidade, utilizando, como parte do pagamento, o valor que já havia sido pago à Bancoop.

Segundo a defesa de Lula, Marisa chegou a estudar a possibilidade de adquirir uma unidade no edifício. “Mas essa hipótese não se transformou em realidade, razão pela qual, em 26 de novembro de 2015, a autora solicitou a restituição do valor”. O valor indicado pelos advogados que deve ser devolvido pela OAS é de R$ 320,9 mil.

Dessa quantia, metade ficaria com o ex-presidente e a outra metade será dividida entre os quatro filhos do casal, tendo, cada um, direito a R$ 40,1 mil.

Investigada na Lava Jato, a OAS foi acusada de ter oferecido a Lula o tríplex --de 215 m² e quatro dormitórios-- como contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira e a Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), o juiz federal Sergio Moro e os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o imóvel, apesar de estar registrado como da OAS, seria, na verdade, de Lula. A defesa de Lula nega que haja relação entre o tríplex e o ex-presidente.

Em julho, o juiz Carlos Henrique André Lisbôa, responsável pela ação sobre a herança, pediu que a defesa de Lula esclarecesse se a ação sobre a dívida da OAS com Marisa já foi julgada e se os valores já estão disponíveis. “Se ainda não julgada a ação, deverá o inventariante ponderar se não é o caso de sobrepartilha, considerando que não se tem os valores precisos para pagamento do imposto”, escreveu o magistrado.

A defesa de Lula ainda precisa se manifestar no processo sobre a divisão dos bens.