TRF-4 vai julgar pedidos para gravar e entrevistar Lula após o 1º turno

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai julgar, dias após o primeiro turno das eleições, pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa ser entrevistado e gravado na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde está preso. As ações foram apresentadas quando Lula ainda era candidato do PT a presidente.

No dia 10 de outubro, uma quarta-feira, os três desembargadores da 8ª Turma irão avaliar recursos do fotógrafo do ex-presidente, Ricardo Stuckert, do PT e do próprio Lula a respeito da entrada de equipes de gravação na PF, além da possibilidade de entrevistas com o político. O primeiro turno da eleição presidencial acontece no domingo 7 de outubro.

Compõem a 8ª Turma os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, os mesmos que, em janeiro, confirmaram a condenação de Lula no processo do tríplex, o que permitiu que ele viesse a ser preso em abril. A decisão também tornou Lula inelegível, tirando-o da disputa presidencial. Desde 11 de setembro, o petista foi substituído por Fernando Haddad (PT).

Dos três pedidos, já houve manifestação do TRF-4 em apenas um deles, no do PT, que havia solicitado também que Lula pudesse participar de debates e atos de pré-campanha ao Planalto. O partido, inclusive, chegou a sugerir que a participação de Lula pudesse ser feita por vídeos gravados na PF. No começo de agosto, a juíza Bianca Arenhart, que substituía Gebran na ocasião, disse que não havia legitimidade do partido para fazer o pedido.

A defesa do ex-presidente, por sua vez, pede que a Justiça libere a “realização de sabatinas e entrevistas na Superintendência”. Já o fotógrafo, que acompanha o político há 16 anos, quer entrar na PF para uma entrevista e fazer registros em imagem de Lula.

Todos os pedidos foram negados, na primeira instância, pela juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente. O MPF (Ministério Público Federal) também se posicionou contra as solicitações.

Caso a Justiça libere as gravações, a imagem de Lula poderá ser utilizada durante a campanha de Haddad em um eventual segundo turno. O novo candidato do PT tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto mais recentes, atrás apenas de Jair Bolsonaro (PSL).

Em razão do possível uso eleitoral de imagens novas de Lula, o juiz federal Sergio Moro adiou o interrogatório do ex-presidente que seria realizado na semana passada para 14 de novembro, após o segundo turno. "A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências", escreveu Moro em despacho de 15 de agosto.

A única imagem de Lula desde que ele foi preso, em 7 de abril, é de 5 de junho, quando o ex-presidente prestou depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, em processo do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (MDB). Na ocasião, houve troca de afagos e piadas entre Lula e Bretas.