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"Na democracia, há só um norte: é o da nossa Constituição", diz Bolsonaro

Luciana Amaral e Gustavo Maia*

Do UOL, em Brasília

2018-11-06T11:56:58

2018-11-06T20:41:22

06/11/2018 11h56Atualizada em 06/11/2018 20h41

Em seu primeiro evento oficial como presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) participou, na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. Em um breve discurso, Bolsonaro afirmou que "na democracia, só há um norte: o da nossa Constituição".

A celebração contou com a presença do ex-presidente José Sarney e do atual presidente, Michel Temer (MDB), além dos presidentes do Congresso, Eunício de Oliveira (MDB-CE), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O discurso de Bolsonaro não estava previsto na agenda do evento. Ele discursou na Mesa do Plenário ao ser convidado pelo presidente do Congresso, Eunício de Oliveira (MDB-CE). Em fala de poucos minutos, ele lembrou o ataque sofrido durante a campanha e citou a Deus algumas vezes. “Pedimos a Deus que nos ilumine. Agradeço por Ele ter salvo a minha vida há pouco tempo".

Na topografia existem três nortes: a quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia, há só um norte: é o da nossa Constituição”

Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, com a Constituição nas mãos

O presidente eleito chegou por volta das 10h ao Congresso Nacional e foi aplaudido por alguns apoiadores ao entrar no plenário. Deputado federal, ele exerceu mandato na Câmara nos últimos 28 anos. Ele se disse “muito feliz” em retornar à Câmara e rever “velhos amigos” assim como “fazer novas amizades”.

“Temos tudo para sermos uma grande nação. A união de nós, que estamos aqui ocupando cargos-chave da República, podemos sim mudar o destino desta grande nação", afirmou. "Acredito em Deus, no povo brasileiro, acredito no nosso potencial. Muito obrigado a todos. Peço a Deus que nos ilumine a todos para continuar traçando os destinos que nosso povo merece. A felicidade e o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos. Muito obrigado”, concluiu, ao citar seu slogan de campanha.

Pedro Ladeira/Folhapress
Bolsonaro participa no Congresso de celebração dos 30 anos da Constituição Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Toffoli, que discursou antes de Bolsonaro, mostrou a Constituição ao presidente eleito e lembrou que o deputado federal se comprometeu, durante a campanha eleitoral, a cumpri-la.

"Também cumprimento [Bolsonaro] que, no último ato de campanha, Vossa Excelência estava exatamente com esta Constituição à mão e celebrando que uma vez eleito iria cumprir, como vai cumprir, a Constituição e as leis do Brasil”, disse o ministro mostrando um exemplar do livro ao presidente eleito, que está sentado a seu lado na mesa.

EVARISTO SA / EVARISTO SA / AFP
Bolsonaro ao lado de Toffoli, Temer e Eunicio em evento no Congresso Imagem: EVARISTO SA / EVARISTO SA / AFP
Durante a cerimônia, os chefes dos três Poderes exaltaram a Constituição. Eunício tratou o evento como um dia histórico, ao reunir um ex-presidente, José Sarney, o atual, Michel Temer (MDB), e o eleito. 

Esse Congresso nacional vive hoje um dia histórico ao reunir democraticamente um presidente da República no exercício do cargo, Michel Temer, e um ex-presidente, José Sarney, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro. O Parlamento brasileiro tem a honra de proporcionar o primeiro passo de um processo de transição que, ouso afirmar, respeita exatamente, o espírito da constituição cidadã

Eunício de Oliveira, presidente do Congresso

Durante os discursos, Bolsonaro acenava para colegas no plenário, tirava fotos e sorria. Ele entrou pela entrada lateral do plenário acompanhado de Michel Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, entre outras autoridades. 

Inicialmente, a imprensa não poderia cobrir o evento de dentro do plenário da Câmara, após veto da equipe de Bolsonaro por motivos de segurança. Porém, antes da sessão, diante da repercussão negativa da medida, Eunício de Oliveira liberou o acesso ao plenário para repórteres e se declarou um “democrata”. Maia também fez referência à importância da imprensa. “O sentido da Constituição está em plena disputa, é definido em uma troca constante entre a opinião pública, notadamente a imprensa, a sociedade organizada e as instituições do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário", disse Maia.

Maia diz que Constituição é bússola

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu adaptações na Constituição Federal para a aprovação de medidas que entende que são urgentes, como a reforma da Previdência. "O fato de não querermos uma nova Constituição não quer dizer que não queremos reformas. Pelo contrário. Constituições longevas passam por adaptações. Algumas que incluem mudanças em seu texto. A reforma da Previdência é uma delas. Precisamos ter um sistema previdenciário mais justo, precisamos controlar o déficit", disse Maia durante o seu discurso.

Sobre a Constituição, que completa 30 anos, Maia defendeu a sua manutenção e refutou a possibilidade de reformulação completa.

Em um contexto de forte polarização política, muitos se seduzem pela ideia fácil de que bastaria trocar de Constituição. Mas, nessas eleições, a sociedade mostrou que Constituição Federal de 1988 é sua bússola. Tem imperfeições, é claro. Mas, nesses 30 anos, se mostrou mais forte do que seus críticos poderiam esperar.

Maia disse ainda que a interpretação da Constituição "desperta contradições profundas, como acontece nas grandes democracias no mundo. As democracias constitucionais não são formadas apenas pelo que compartilhamos", concluiu.

O presidente da Câmara concluiu com uma citação atribuída ao norte-americano Benjamin Franklin, sobre os deveres dos cidadãos em um regime democrático. "Ao ser questionado sobre o que resultara a Convenção de Filadélfia, ele respondeu: 'A sociedade e as instituições têm a obrigação de aprofundar e promover o processo constitucional. Sem esforço e sem lealdade, nem mesmo o texto mais engenhosos resiste às intempéries da política'. Que não nos falte força, nem sabedoria para cumprir nossos desígnios", concluiu.

Para Dodge, Constituição protege minorias de injustiças

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a Constituição protege “minorias e os mais vulneráveis, para que não sejam alvos do injusto”. “Reconhece a pluralidade étnica, linguística, crença e opinião, equidade no tratamento respeito às minorias, liberdade imprensa para informação e transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum, igualdade de direitos, oportunidades, concorrência, respeito e de tratamento.”

Dodge também afirmou que o conjunto de lei repudia toda forma de discriminação e permite hoje os enfrentamentos corrupção, improbidade administrativa e preservação do bem comum.

Em evento com eleito, Temer elogia ex-presidente: “um exemplo”

Prometendo uma “brevíssima manifestação” sobre o evento, o presidente Michel Temer (MDB) lembrou ter começado a carreira como deputado constituinte, destacou que a Assembleia Constituinte – que deu origem ao texto constitucional – “indicou o melhor caminho, com olhos postos especialmente sobre o povo brasileiro” e enfatizou a “convicção absoluta” de que “não há caminho fora da Constituição”.

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e do Supremo, Dias Toffoli, Temer os cumprimentou pela presença de autoridades “do passado” à mesa, como o ex-presidente José Sarney (MDB-AP), lembrado por ele como como responsável pela transição democrática. 

“Quero cumprimentá-lo, Eunício, você trouxe aqui entre as autoridades todas também as do passado, como o presidente Sarney – ‘passado’ apenas cronológico, porque a todo momento Sarney está a nos ensinar a todos com exemplo de moderação, de serenidade, de equilíbrio e de serenidade”, elencou.

O emedebista ainda destacou o desejo de preservação do texto constitucional a fim de que “estejamos todos aqui comemorando o centenário da Constituição”, daqui a 70 anos, e ponderou que a carta magna “trouxe inegáveis avanços”. (*Colaboraram Gabriel Saboia, Janaina Garcia e Eduardo Lucizano)

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