Futuro ministro da Saúde diz que Mais Médicos era acordo entre PT e Cuba

Em seu primeiro pronunciamento após a nomeação como futuro ministro da Saúde, realizado na tarde desta terça-feira (20), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) criticou a participação dos médicos cubanos no programa Mais Médicos.

'Esse era um dos riscos de se fazer um convênio terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me pareciam ser muito mais de um convênio entre Cuba e o PT e não entre Cuba e Brasil', afirmou ele, que se posicionou contrário à atuação dos cubamos sem o processo de revalidação do diploma médico (Revalida). 

De forma vaga, o deputado disse que uma das possíveis formas de fazer o Revalida dos profissionais que atuam no Mais Médicos seria avaliá-los em serviço. Sugestão que se opõe às exigências do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que defende que os cubanos sejam submetidos ao Revalida tal como ele funciona hoje. Atualmente, não existe revalidação de diploma por meio de avaliação em serviço.

O anúncio de Mandetta ao Ministério da Saúde acontece em meio à polêmica causada pela saída de Cuba do Mais Médico, anunciada pelo governo cubano no último dia 14. Em comunicado, as autoridades cubanas afirmaram que a saída foi uma resposta às propostas de mudanças consideradas “inaceitáveis” pelo país. 

O programa foi criado em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas continuou em funcionamento mesmo após o impeachment, em 2016.

Mandetta foi crítico ao Mais Médicos desde seu lançamento. Durante os debates na Câmara sobre a medida provisória para a implantação do programa, o deputado disse que a iniciativa era "eleitoreira" e "uma farsa, um engodo". 

Três anos depois, nas discussões da MP que prorrogou o programa, o deputado federal disse que o governo de Dilma Rousseff (PT) queria "continuar trazendo médico sem avaliar se ele está preparado para atender ao paciente", em vez de capacitar e remunerar profissionais brasileiros.

Desde que eleito, Jair Bolsonaro (PSL) também faz críticas ao programa. Segundo ele, para que profissionais cubanos pudessem continuar atuando no país, eles deveriam se submeter  ter a possibilidade de trazerem suas famílias ao país e receber o salário integral pago pelo governo brasileiro.

Atualmente, aproximadamente R$ 3.000 do salário de R$ 11 mil dedicado ao profissional fica com o médico. O restante é repassado diretamente ao governo cubano.

O Ministério da Saúde diz em seu site oficial que, "quando o programa foi iniciado, em 2013, havia poucos médicos brasileiros interessados em cobrir a necessidade dos postos de saúde, especialmente em cidades do interior do país" -- por isso, foram chamados médicos estrangeiros. 

Segundo as regras do Mais Médicos, a prioridade para a chamada de profissionais é sempre de médicos registrados no Brasil. Os profissionais que integram o programa e não fizeram o Revalida só podem atuar dentro do Mais Médicos e no local previsto pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 cidades (73% do total). Cerca de metade dos profissionais são cubanos. Para suprir a saída desses profissionais, foi publicado o edital em caráter emergencial para a contratação de 8.500 médicos. Em princípio, poderão se inscrever médicos que tenham registro junto a algum CRM (Conselho Regional de Medicina) ou diploma estrangeiro revalidado no Brasil. Há vagas em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas.

Investigado em Mato Grosso do Sul

Em relação às investigações que tramitam contra ele em Mato Grosso do Sul, Mandetta aparentou tranquilidade em relação ao caso e afirmou que, antes mesmo de seu nome começar a ser citado como possível ministro da Saúde, ele conversou com Bolsonaro. 

"Sempre quando isso ocorre (acusações), a gente se sente muito desconfortável, mas quem é uma pessoa pública tem que se submeter a essas situações. Eu estive com o presidente antes de todo esse anúncio, antes de ventilarem o meu nome. Levei a ele o meu nome e disse a ele: veja com a sua equipe. Hoje em dia, no Brasil a gente vive esse drama de dizer que uma pessoa está sendo investigada. Não sou réu, não tenho nem a condição de saber quais são as eventuais culpabilidades a mim impostas", disse.

Médico com especialização em ortopedia, Mandetta é o terceiro nome do DEM a ser anunciado como ministro do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Antes deles, foram anunciados os nomes de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura). (*Com a colaboração de Bernardo Barbosa, em São Paulo)