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Defesa pede soltura imediata de Lula à Justiça Federal no Paraná

Leonardo Benassatto - 7.abr.2018 /Reuters
Imagem: Leonardo Benassatto - 7.abr.2018 /Reuters

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

19/12/2018 15h08Atualizada em 19/12/2018 22h43

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma petição à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, pedindo a imediata soltura do político após a decisão do ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.

"Luiz Inácio Lula Da Silva (...) vem, respeitosamente, à  presença  de  Vossa  Excelência [juíza Carolina Lebbos], requerer a expedição imediata de alvará  de  soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente ministro Marco Aurélio", diz a petição.

A defesa apresentou o recurso, de duas páginas, às 14h48, pouco após o despacho de Marco Aurélio. Os advogados dizem que Lula está enquadrado na decisão do ministro do Supremo. "Torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte".

Os defensores também pedem a dispensa do exame de corpo de delito para Lula. Não há prazo para que a juíza se manifeste a respeito.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Ele foi condenado em julho de 2017 no processo do tríplex a nove anos e seis meses de prisão pelo então juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

Em janeiro deste ano, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou a condenação e ampliou a pena para 12 anos e um mês de reclusão. Após o julgamento de recursos na segunda instância e de o plenário do STF ter negado uma ação de Lula para evitar sua prisão em razão da condenação no TRF-4, Moro determinou a prisão de Lula em 5 de abril. O ex-presidente só se entregou dois dias depois.

Organizadores da vigília "Lula Livre", instalada em frente à Superintendência da PF, já convocam militantes para ir ao local. "Todos para a Vigília Lula Livre pela liberdade de Lula!", diz o comunicado. 

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