Flávio Bolsonaro na TV: "Se fosse ilícito, ia botar na minha conta?"

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) deu duas entrevistas a canais de TV neste domingo (20) para negar a existência de irregularidades de transações em sua conta bancária detectadas como atípicas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Ele atribuiu as movimentações à compra e venda de um apartamento e a operações envolvendo uma empresa de sua propriedade.

Nas entrevistas veiculadas pela Record TV e pela RedeTV!, Flávio Bolsonaro deu a mesma versão sobre o pagamento de um título bancário de R$ 1.016.839, emitido pela Caixa Econômica Federal, sem indicar o favorecido; e sobre os 48 depósitos em dinheiro, totalizando R$ 96.000, que recebeu em sua conta entre junho e julho de 2017. 

Segundo o parlamentar, o título bancário se refere à quitação de uma operação entre a Caixa Econômica Federal e a construtora PDG, relativa ao financiamento de um imóvel na zona sul do Rio.

"É um contrato com a Caixa Econômica Federal, e não é nada mais que o seguinte: é um apartamento que eu comprei na planta. Quando você compra um apartamento na planta, o financiamento fica com a construtora. Quando sai o habite-se, que é quando a Caixa pode fazer o financiamento, você busca a Caixa, que tem juro menor. Paga sua dívida com a construtora, eu deixo de ser devedor com a construtora e passo a ser devedor da Caixa. Então, quem pagou, quem fez essa operação foi a Caixa Econômica."

Já o dinheiro dos depósitos fracionados seria oriundo de parte do pagamento pela venda deste mesmo imóvel e de sua empresa. "É o meu dinheiro depositado na minha própria conta", afirmou.

Se fosse algo ilícito, eu ia botar na minha conta? Não tem dinheiro ilícito na minha mão."

Flávio Bolsonaro, senador eleito (PSL-RJ), à Record TV

O senador eleito exibiu papéis que seriam do contrato de financiamento com a Caixa e da escritura de venda do imóvel, mas não mostrou o conteúdo do material, afirmando que vai mostrar os documentos primeiro às autoridades, e não à imprensa.

Flávio negou ainda que os depósitos em dinheiro tenham relação com a prática chamada "rachadinha", quando assessores repassam parte de seus salários aos políticos que os contrataram.

"No meu gabinete, não existe isso. Se eu soubesse, ia ser o primeiro a denunciar e mandar prender", afirmou.

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, está sendo investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por movimentações bancárias de R$ 1,2 milhão consideradas atípicas pelo Coaf. Questionado sobre o assunto, o senador eleito voltou a dizer que as atividades de seus assessores fora do gabinete são "de responsabilidade deles."

Flávio inclusive sugeriu que o MP-RJ estaria agindo com motivação política e que o órgão seria o responsável pela divulgação das operações bancárias. O parlamentar também disse não ter dúvidas de que o objetivo do processo seja atingir seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"A realidade está mostrando que há algo de atípico acontecendo comigo", disse. Afirmou ainda que vai mover uma ação judicial para punir os responsáveis pelo vazamento da informação do Coaf, dando a entender que teria partido do Ministério Público.

O senador eleito também defendeu a versão de que queria prestar esclarecimentos às autoridades competentes, mas que não lhe foi dada a oportunidade de fazê-lo.

No entanto, Flávio Bolsonaro não foi ao MP quando convidado a depor, no dia 10 deste mês. Na ocasião, o senador eleito afirmou que, como não era investigado diretamente pelo Coaf, sua defesa solicitou os autos do processo para "tomar ciência dos fatos".

Investigação suspensa

Na quinta (17), Flávio conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da investigação sobre as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz. O senador eleito alega que houve quebra ilegal de seu sigilo bancário na troca de informações entre o MP-RJ e o Coaf, e pede a anulação das provas. Ele também pede que o Supremo analise em que instância deve correr o processo. O ministro Luiz Fux interrompeu o trâmite sob a alegação de que os pedidos do senador eleito devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.

Em nota divulgada na sexta, o MP-RJ negou que tenha havido quebra de sigilo bancário na investigação sobre Queiroz e que Flávio Bolsonaro seja investigado. Segundo o órgão, apesar de o relatório do Coaf informar "movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos da Alerj", não houve -- "por cautela" -- a inclusão de nomes de políticos "supostamente envolvidos em atividades ilícitas" nas investigações.

Sobre a questão do foro, o MP-RJ afirmou que, "havendo a suspeita de prática criminosa de algum agente com foro por prerrogativa de função, a jurisprudência consolidada determina que as investigações comecem pelo órgão jurisdicional e ministerial de maior hierarquia, incluindo todos os envolvidos, independentemente do foro privilegiado, até que se defina eventual necessidade de declínio ou desmembramento".

Relatório do Coaf cita outros assessores de Flávio

A maior parte dos depósitos feitos em espécie na conta do ex-assessor coincidia com as datas de pagamento na Alerj. Nove assessores e ex-assessores do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) repassaram dinheiro para o motorista.

O relatório também identificou um depósito de Queiroz no valor de R$ 24 mil na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente justificou que o depósito do ex-assessor do filho na conta de Michelle se tratou do pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil com o próprio Bolsonaro.

A comunicação do Coaf não significa que haja alguma irregularidade na transação, mas mostra que os valores movimentados, ou o tipo de transação envolvida, não seguiram o padrão esperado para aquele tipo de cliente.

No total, o MP-RJ instaurou 22 inquéritos criminais para esclarecer suposta participação de parlamentares e servidores da Alerj em movimentações bancárias não compatíveis com seus salários.