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Dados do Coaf mostram que Queiroz movimentou R$ 7 mi em 3 anos, diz jornal

Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz - Reprodução
Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz Imagem: Reprodução

Do UOL, no Rio

20/01/2019 08h52Atualizada em 20/01/2019 11h05

O valor total das movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeiras) em uma das contas do ex-assessor do senador eleito pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, pode chegar a R$ 7 milhões em três anos.

A informação foi publicada pelo jornal "O Globo" neste domingo e aponta que o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública rastreou que além dos R$ 1,2 milhão movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, outros R$ 5,8 milhões teriam passado pela conta do ex-motorista de Flávio nos dois anos anteriores --ou seja: entre 2014 e 2015.

Durante esse período, Queiroz trabalhava no gabinete do então deputado estadual do Rio Flávio Bolsonaro, recebendo um salário de R$ 23 mil.

A quantia que teria sido movimentada ao longo de três anos foi divulgada no dia seguinte a uma reportagem veiculada pela TV Globo que informou o pagamento feito por Flávio de um título bancário de R$ 1.016.839, emitido pela Caixa Econômica Federal, sem indicar o favorecido.

No relatório, o Coaf diz não ter conseguido identificar quem recebeu o pagamento, nem a data em que ele foi feito.

Procurado pelo UOL para comentar as novas informações, o senador eleito ainda não se manifestou.

Investigação suspensa

Na quinta (17), Flávio conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da investigação sobre as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz. O senador eleito alega que houve quebra ilegal de seu sigilo bancário na troca de informações entre o MP-RJ e o Coaf, e pede a anulação das provas. Ele também pede que o Supremo analise em que instância deve correr o processo. O ministro Luiz Fux interrompeu o trâmite sob a alegação de que os pedidos do senador eleito devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.

À Record TV, na sexta (18), Flávio disse que é contra o foro privilegiado, mas que não escolheu ser julgado no Supremo. De fato, o senador eleito não pode escolher seu foro, mas o recurso ao STF não era obrigatório, segundo advogados e pesquisadores em Direito ouvidos pelo UOL.

De acordo com uma fonte do Poder Judiciário ouvida pela agência de notícias Reuters, Flávio Bolsonaro está sendo investigado na esfera cível por movimentações atípicas de dinheiro detectadas pelo Coaf. A suspensão determinada por Fux vale apenas para a esfera criminal, a única atingida pelo foro privilegiado.

Em nota divulgada na sexta, o MP-RJ negou que tenha havido quebra de sigilo bancário na investigação sobre Queiroz e que Flávio Bolsonaro seja investigado. Segundo o órgão, apesar de o relatório do Coaf informar "movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos da Alerj", não houve -- "por cautela" -- a inclusão de nomes de políticos "supostamente envolvidos em atividades ilícitas" nas investigações.

Sobre a questão do foro, o MP-RJ afirmou que, "havendo a suspeita de prática criminosa de algum agente com foro por prerrogativa de função, a jurisprudência consolidada determina que as investigações comecem pelo órgão jurisdicional e ministerial de maior hierarquia, incluindo todos os envolvidos, independentemente do foro privilegiado, até que se defina eventual necessidade de declínio ou desmembramento".

Relatório do Coaf cita outros assessores de Flávio

A maior parte dos depósitos feitos em espécie na conta do ex-assessor coincidia com as datas de pagamento na Alerj. Nove assessores e ex-assessores do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) repassaram dinheiro para o motorista.

O relatório também identificou um depósito de Queiroz no valor de R$ 24 mil na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente justificou que o depósito do ex-assessor do filho na conta de Michelle se tratou do pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil com o próprio Bolsonaro.

A comunicação do Coaf não significa que haja alguma irregularidade na transação, mas mostra que os valores movimentados, ou o tipo de transação envolvida, não seguiram o padrão esperado para aquele tipo de cliente.

No total, o MP-RJ instaurou 22 inquéritos criminais para esclarecer suposta participação de parlamentares e servidores da Alerj em movimentações bancárias não compatíveis com seus salários.

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