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MPF quer relatório da PF para dar parecer sobre Lula em funeral de irmão

29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá - Divulgação/Twitter Lula
29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá Imagem: Divulgação/Twitter Lula

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

29/01/2019 20h19

Intimado pela Justiça a se manifestar sobre o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir ao enterro de um de seus irmãos, o MPF (Ministério Público Federal) disse nesta terça-feira (29) que quer aguardar a apresentação de um relatório da Polícia Federal sobre a viabilidade da saída temporária do petista.

"Considerando que o custodiado formulou idêntico pedido de saída temporária à Superintendência da Polícia Federal cuja decisão ainda não é conhecida, bem assim, que há necessidade de se aguardar o relatório técnico sobre a viabilidade operacional de se efetuar o deslocamento do apenado mediante escolta e com as garantias de segurança e incolumidades devidas em curto espaço de tempo, protesto por nova vista tão logo apresentado o citado relatório", diz o documento, assinado pelo procurador Januário Paludo.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho de Lula, morreu nesta terça. O velório já está em andamento, e o enterro foi marcado para as 13h de amanhã em um cemitério de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Segundo a Lei de Execução Penal, uma pessoa presa pode receber autorização para deixar a cadeia em caso de morte "do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". A lei também diz que "a permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso" -- Lula está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Justiça negou ida a enterro de amigo

Em dezembro, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou o pedido de Lula para comparecer ao funeral do advogado Sigmaringa Seixas, seu amigo há décadas. Segundo o magistrado, a proximidade alegada pela defesa não era suficiente, por lei, para permitir a saída.

Em 1980, preso pela ditadura militar por liderar greves no ABC paulista, Lula recebeu permissão para deixar a cadeia e comparecer ao sepultamento de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como dona Lindu.

Lula está preso desde abril do ano passado em Curitiba, cumprindo pena após a condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Sua defesa recorre da condenação nos tribunais superiores e afirma que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente.

Desde então, Lula só deixou a prisão em novembro, para ser interrogado no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de ter recebido propina de empreiteiras por meio de obras na propriedade. O caso já está pronto para a sentença, mas não há prazo para isso acontecer. A defesa de Lula pediu à Justiça sua absolvição por falta de provas.

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