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Lula pede para deixar prisão ainda hoje para ir a funeral de irmão

29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá - Divulgação/Twitter Lula
29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá Imagem: Divulgação/Twitter Lula

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

29/01/2019 16h16Atualizada em 29/01/2019 21h22

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (29) à Justiça para deixar a prisão ainda hoje e comparecer ao velório e ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

Segundo o pedido feito pela defesa de Lula, o sepultamento de Vavá está marcado para as 13h desta quarta (30) no cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e o velório se inicia ainda hoje.

Os advogados do ex-presidente alegam que Lula tem direito a comparecer ao enterro com base na Lei de Execução Penal, cujo artigo 120 prevê que presos podem deixar a cadeia em caso de morte de "cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

A defesa do petista também cita o artigo 121 da lei, segundo a qual "a permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída". Assim, os advogados pedem que Lula tenha "a oportunidade de participar da integralidade dos ritos post mortem de seu irmão".

O advogado Manoel Caetano Ferreira Filho disse a jornalistas em Curitiba que ainda não sabe quanto tempo levaria a "logística" para a eventual ida de Lula ao funeral.

"É uma questão da Polícia Federal, eles é que irão prever essa logística toda. Mas, evidentemente, não faz sentido tomar uma decisão que inviabilize depois o seu próprio cumprimento", declarou.

Juíza aguarda posição da PF

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, publicou despacho na noite desta terça em que cobra da Polícia Federal ainda hoje uma posição sobre a ida do ex-presidente ao funeral do irmão.

Lebbos ordenou que a PF seja intimada "para que informe, com urgência, ainda na data de hoje, a este Juízo acerca da análise ou não do pedido encaminhado pela Defesa à Superintendência da Polícia Federal, bem como acerca da viabilidade do deslocamento."

A juíza também ordenou que a manifestação da PF seja levada ao MPF (Ministério Público Federal) "com urgência", para só então decidir se autoriza Lula a ir ao enterro do irmão.

Menos de uma hora antes do despacho de Lebbos, a defesa de Lula entrou com um recurso no TRF-4 alegando que o ex-presidente está sofrendo "coação ilegal" de Lebbos, que "deixou de decidir (ato omissivo), em tempo hábil", sobre o pedido para comparecer ao funeral de Vavá.

Para os advogados, a juíza deveria ter garantido a Lula o direito de ir ao enterro, e não abrir prazo para o MPF se manifestar sobre o pedido da defesa. No fim da tarde, o MPF comunicou à Justiça que quer aguardar a apresentação de um relatório da Polícia Federal sobre a viabilidade da saída temporária do ex-presidente

Justiça negou ida a enterro de amigo

Em dezembro, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou o pedido de Lula para comparecer ao funeral do advogado Sigmaringa Seixas, seu amigo há décadas. Segundo o magistrado, a proximidade alegada pela defesa não era suficiente, por lei, para permitir a saída.

Em 1980, preso pela ditadura militar por liderar greves no ABC paulista, Lula recebeu permissão para deixar a cadeia e comparecer ao sepultamento de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como dona Lindu.

Lula está preso desde abril do ano passado em Curitiba, cumprindo pena após a condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Sua defesa recorre da condenação nos tribunais superiores e afirma que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente.

Desde então, Lula só deixou a prisão em novembro, para ser interrogado no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de ter recebido propina de empreiteiras por meio de obras na propriedade. O caso já está pronto para a sentença, mas não há prazo para isso acontecer. A defesa de Lula pediu à Justiça sua absolvição por falta de provas.

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