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Defesa de Lula chama nova condenação de "absurdo" e diz que vai recorrer

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

06/02/2019 19h50

Após a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia, o advogado Cristiano Zanin classificou a decisão anunciada nesta quarta-feira (6) como "absurda". Leia a íntegra da sentença.

Segundo o defensor do petista, o texto da juíza Gabriela Hardt atenta aos "mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como 'lawfare'".

Em nota, Zanin declarou que a decisão de Hardt seguiu a mesma linha das que o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, tomava quando era responsável pelos processos da Lava Jato.

Além de argumentar que Lula foi condenado "sem ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas", o advogado voltou a afirmar que Lula não é proprietário do imóvel em questão.

"A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês (07/01/2019) - com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos", diz a nota.

Zanin reforçou o "distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade" utilizando como base um erro da juíza Gabriela Hardt ao considerar "colaboradores" e "co-réus" Léo Pinheiro e José Adelmário. Na verdade, os dois nomes constituem a mesma pessoa, o ex-presidente da construtora OAS, acusado de ter realizado reformas no sítio. 

A defesa argumenta ainda que Lula foi condenado pelo "recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS" no ano de 2014 -- neste ano, no entanto, o ex-presidente não exercia qualquer função pública. Segundo Zanin, a pena estipulada a Lula está "fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria operação Lava Jato."

A condenação

Lula foi punido pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e condenado a uma sentença de 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Além de Lula, outros 10 réus também foram condenados. 

Hardt ainda condenou o ex-presidente ao pagamento de 212 dias-multa, fixado o valor de 2 salários mínimos para cada dia-multa (R$ 423.152,00) e o proibiu de exercer cargo público ou integrar a direção de empresas pelos próximos 25 anos e 10 meses (dobro da pena de prisão).

Na sentença, a juíza Gabriela Hardt afirmou que a corrupção tornou-se uma realidade "corriqueira nas contratações públicas celebradas no país" e que os acertos de propina em contratos da Petrobras serviam ao "enriquecimento ilícito" de seus diretores e de agentes públicos e ao "financiamento criminoso de partidos políticos".
 

Veja imagens de sítio em Atibaia (SP) usado por Lula

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